Author name: Leopoldino Bambo

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Economia

Governo pondera perdoar dívida fiscal

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O GOVERNO poderá perdoar dívidas de multas e juros fiscais de diferentes contribuintes, avaliadas em mais de 23.6 biliões de meticais, referentes ao período de 2011 a 2018. A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no fim de uma audição parlamentar com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, com vista a perceber melhor da proposta de lei sobre a matéria. Segundo o governante, para operacionalização do perdão, impõe-se a existência de uma lei relativa ao Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Tributárias, para permitir o perdão fiscal apenas de juros e multas, uma vez que a dívida líquida de imposto vai continuar. De acordo com o ministro, se a lei for aprovada pela Assembleia da República, os contribuintes devedores terão um período de um ano para regularizar a sua situação, sob o risco de perderem este benefício fiscal. “A lei vai permitir que, no acto do pagamento da dívida fiscal não amortizada até 31 de Dezembro de 2018, os contribuintes não sejam penalizados”, explica Maleiane. A fonte disse ainda que o referido dispositivo legal visa assegurar que seja aliviado o encargo que a economia moçambicana tem, resultante do excesso de dívidas tributárias acumuladas, acrescidas de multas, juros e outras despesas potencialmente sujeitas a execuções fiscais. “Todo o contribuinte que fizer a submissão do histórico da sua dívida poderá aceder a esta plataforma e, consequentemente, pagar apenas o valor da dívida líquida livre de juros”, afirmou. Acrescentou ainda que o mecanismo vai estimular os contribuintes a se aproximaremdo sistema tributário e, consequentemente, melhorar-se o ambiente de negócios.


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Nacional

Destruidas pelo “IDAI”: Mais um milhão de dólares para a reconstrução de escolas

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A operadora de telefonia móvel Vodacom e a fundação Vodafone acabam de disponibilizar um donativo no valor de um milhão de dólares, destinados à reconstrução e apetrechamento de escolas destruídas pelo ciclone Idai, em Sofala, Manica, Zambézia e norte de Inhambane. A oferta, segundo um comunicado emitido pela companhia,é estimada em mais de seis milhões de meticais, acrescida de produtos alimentícios, materiais de construção, tendas,entre outrosprodutos. A operadora moçambicana disponibilizou,igualmente,serviços gratuitos de voz e de dados a todos os clientes na província de Sofala e recursos de trabalho para algumas organizações baseadas na cidade da Beira e que têm ajudado as vítimas deste desastre natural. Jerry Mobbs, director Executivo da Vodacom Moçambique,enfatizouque“continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o governo e com as organizações não-governamentais na reconstrução da Beira e,ao mesmo tempo, a apoiar materialmente os cidadãos afectados por este trágico incidente”. A equipa de rede instantânea da Fundação Vodafone enviou voluntários do grupo Vodafone e disponibilizou mais de 500kg de equipamentos,que incluem suportesderede, sistemas de Wi-Fi, serviço de voz, dados e equipamentopara satélitesinstalados no aeroporto da Beira, o que permitiu a transferência de mais de 120 GB de dados durante as últimas semanas. Com estas acções humanitárias, a Fundação Vodafone, a Vodacom Moçambique e o Grupo Vodacom têm procurado,vigorosamente,uma resposta à altura para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas que perderam tudo em resultado desta catástrofe natural.


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Nacional

ONU apoia vacinação contra cólera em Moçambique

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A Organização Mundial de Saúde, OMS, e o Governo de Moçambique iniciam esta quarta-feira uma campanha de vacinação oral contra a cólera, que prevê abranger 900 mil pessoas nas zonas afectadas pelo ciclone Idai. Segundo o último balanço das autoridades, divulgado esta segunda-feira, foram detectados até ao momento 1046 casos da doença, dos quais foram tratados 949 pacientes, continuando internados 102 e uma pessoa perdeu a vida. Em entrevista à ONU News, em Maputo, a representante da OMS, Djamila Cabral, disse que a confirmação dos casos demora vários dias, mas “o mais importante é tratar as pessoas com diarreia, seja cólera ou não”. Segundo a representante, “o governo tem sido capaz de dar resposta aos casos que estão a aparecer”. “Neste momento, depois que passou o momento pós-ciclone, em que a resposta aos traumas era o mais importante, as pessoas que perderam as casas, agora a nossa acção está muito concentrada na questão da prevenção da doença. A detecção rápida de epidemias e a resposta a elas”. Além da vacinação, a OMS passa mensagens nos órgãos de comunicação social em relação ao saneamento e uso da água potável. As condições actuais, com águas paradas, falta de higiene, corpos em decomposição e sobrelotação dos abrigos temporários, podem, facilmente, levar a surtos de diarreia, malária e cólera.


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Nacional

Ciclone Idai: Número de mortos sobe para 493 mortos

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Subiu de 468 para 493 o número de pessoas que morreram vítimas do ciclone Idai e inundações que se registaram na região centro do país, com 1523 feridos e foram assistidas 29 098 pessoas em 161 centros de acolhimento criados, segundo dados actualizados hoje pelo Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, INGC. O balanço indica que a intempérie afectou 839 748 pessoas, correspondendo a 168 943 famílias, tendo o Governo aberto 161 centros de acolhimento para albergar 140 784 pessoas que foram salvas pelas equipas de busca e salvamento, com registo de 7422 pessoas em situação de vulnerabilidade também afectadas. Para o efeito, o documento aponta que foram alocados diversos meios humanos e materiais, com destaque para 945 especialistas humanitários, 22 helicópteros, 42 barcos, 25 aviões, três fragatas, 15 camiões e 30 telefones via satélite. Durante as intempéries foram destruídas 3265 salas de aula, afectando 143 447 alunos, 53 unidades sanitárias parcial ou totalmente destruídas, 669 903 hectares de culturas inundadas e 15 784 edifícios ficaram submersos, para além de 28 070 residências parcialmente destruídas e 55 446 totalmente danificadas. No período de 10 a 28 de Março, o relatório aponta que houve ainda registo de chuvas em várias regiões do país, com maior destaque para a faixa costeira das províncias de Cabo Delgado e Nampula, e nas províncias de Sofala, Zambézia, Manica e Inhambane, que foram afectadas pelo ciclone Idai, com uma precipitação que atingiu 200 milímetros em 24 horas e ventos muito fortes com velocidades de 180 a 220 km/h.  


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Nacional

Mulher mata esposo para se apoderar de dinheiro na Matola

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Uma mulher de 33 anos de idade recolheu, ontem, às celas das autoridades policiais da província de Maputo, indiciada de ter assassinado seu esposo de 46 anos, há duas semanas, no bairro de Tsalala, município da Matola. Para o efeito, a indiciada elaborou um plano para tirar a vida do marido para se apoderar do valor da indemnização, que o finado recebeu da sua antiga entidade empregadora. O plano foi executado com a cumplicidade do filho de 15 anos de idade, que é enteado do finado. Para lograr dos seus intentos hediondos, a detida deixou o marido dormir e usou uma enxada para dar golpes na cabeça. Tendo, posteriormente, solicitado o apoio do filho para remover o corpo do interior da residência para uma mata, na qual foi localizado no dia seguinte. Segundo Fernando Manhiça, porta-voz da Polícia na província de Maputo, o adolescente ficou com peso de consciência e perturbado, o que o levou a procurou pelas autoridades policiais para denunciar o caso. Outros cinco indivíduos recolheram as celas polícia, indiciados de assalto em residências com recurso a uma arma de fogo, acrescentou Manhiça. Numa das incursões, os meliantes são indiciados no crime de homicídio de uma das suas vítimas. As autoridades estão a procura de um dos integrantes da quadrilha que se escapuliu e atravessou a fronteira para a África do Sul.


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Nacional

Acesso à energia até 2030: Presidente da República procedeu ao lançamento do projecto no Gilé

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Presidente da República procedeu hoje em Gilé, na Zambézia, ao lançamento do projecto “Ignite Moçambique”, que visa assegurar o acesso universal de energia no país até 2030. Orçado em cerca de quarenta e oito milhões de dólares americanos, o projecto de eletrificação vai abranger a cerca de 1.8 milhões de pessoas de quatro províncias das zonas norte, centro e sul do país.


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Nacional

Reitores de novas universidades: Chefe de Estado quer formação de homem capaz de lidar com adversidades

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O Presidente da República diz que as récem criadas universidades moçambicanas devem formar o homem capaz de lidar com as adversidades impostas pelo mercado. Filipe Nyusi, falava, depois de conferir posse a treze reitores e vice-reitores das Universidades Pedagógica de Maputo, Licungo, Rovuma, Joaquim Chissano, Púnguè e Save.


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