Author name: Leopoldino Bambo

OS presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, olham para as relações pessoais como pressupostos fundamentais para o aprofundamento e ampliação das ligações económicas e financeiras entre os dois países. Esta foi, aliás, a tónica dos discursos dos dois estadistas no fim do encontro realizado no Palácio de Belém, em Lisboa, e que marcou o início ontem da visita de Estado de quatro dias que Filipe Nyusi está a efectuar à Portugal, no âmbito do reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação luso-moçambicana. Na ocasião, os dois estadistas asseguraram que juntos continuarão a trabalhar para aprofundar o debate sobre a circulação de pessoas no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tema que há muito preocupa o sector empresarial dos estados-membros. Embora seja vontade de quase todos os países da CPLP, a mobilidade de pessoas é matéria bastante complexa, tendo em conta o facto de cada um dos estados pertencer a organizações regionais, com regras próprias de migração. No entanto, o Presidente Filipe Nyusi disse que se dependesse de Moçambique e Portugal o assunto da mobilidade já podia ter sido resolvido, exactamente porque os dois países reconhecem a sua importância no desenvolvimento do comércio. “No próximo mês vou receber o Presidente de Cabo Verde e penso que um dos temas a abordar vai ser o da mobilidade na CPLP”, disse o Presidente da República, lembrando, num contexto diferente, que Moçambique assinou um acordo de supressão de vistos com Angola. Por seu turno, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “o que se pode fazer mais em termos de presença económica e financeira de portugueses em Moçambique e de moçambicanos em Portugal é sobretudo o relacionamento entre pessoas.” Entretanto, em relação ao processo de paz em Moçambique o Presidente Nyusi disse ter falado ao presidente da Renamo sobre a sua viagem à Portugal, tendo Ossufo Momade reafirmado o seu compromisso com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das forças residuais deste partido. Nyusi agradeceu o apoio prestado a Moçambique pelo povo e governo portugueses, quando da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, no Centro e Norte do país. Ainda ontem, o Presidente da República visitou o parlamento português. Hoje vai participar da cerimónia de abertura do seminário empresarial sob o lema “Parcerias para o Desenvolvimento de Moçambique e Portugal”, evento em que tomarão parte os 70 empresários moçambicanos que integram a sua delegação e a contraparte portuguesa. Está igualmente prevista para hoje a realização da quarta cimeira entre Filipe Nyusi e o Primeiro-Ministro português, António Costa, sendo que no final do encontro serão assinados 13 instrumentos jurídicos em vários domínios, com destaque para Saúde, Educação Técnico, Justiça, Turismo, Acção Social e Função Pública. Esta deslocação é vista como sendo estratégica porque Portugal figura entre os 10 maiores investidores em Moçambique, tendo como áreas de interesse a agricultura, agro-indústria, aquacultura e pescas, seguros, construção, energia, indústria, serviços, transportes e comunicações e turismo e hotelaria. ANTÓNIO MONDLANE, em Lisboa

O aumento da produção e produtividade agrícola já é uma realidade no Distrito de Angónia, Província de Tete.Os produtores locais passaram, por exemplo, de uma para seis toneladas de milho por hectare.

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Alunos do ensino secundário geral,na cidade de Maputo,passarão a contar, num futuro breve,com 43 novas salas de aula construídas de raiz, facto que contribuirápara a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

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Vaticano divulga o programa oficial da visita do Papa Francisco a Moçambique, Madagáscar e Ilhas Maurícias.O Papa Francisco chega a Moçambique no final da tarde do dia 4 de Setembro e no dia seguinte fará uma visita de cortesia ao Presidente da República, no Palácio “Ponta Vermelha”. E o ponto mais alto vai ser a celebração da Santa Missa no Estádio Nacional do Zimpeto.

Vaticano divulga o programa oficial da visita do Papa Francisco a Moçambique, Madagáscar e Ilhas Maurícias.O Papa Francisco chega a Moçambique no final da tarde do dia 4 de Setembro e no dia seguinte fará uma visita de cortesia ao Presidente da República, no Palácio “Ponta Vermelha”. E o ponto mais alto vai ser a celebração da Santa Missa no Estádio Nacional do Zimpeto.

MOÇAMBICANOS condenados por prática de crimes,na República das Maurícias, poderão cumprir o restante das suas penas em território nacional no quadro de uma parceria firmada, esta semana, entre os dois países. Para efeito, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Joaquim Veríssimo, e o Alto-comissário da República das Maurícias em Maputo, Jean Pierre Jhumum, assinaram quarta-feira, um acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas. De acordo com um comunidao de imprensa enviado ao “Notícias”, trata-se de um instrumento que estabelece os termos e condições para que as pessoas condenadas cumpram o restante de sua pena no seu país de origem. Intervindo na ocasião, Veríssimo disse que o acordo foi inspirado no princípio segundo o qual os reclusos devem ser colocados, sempre que possível, em estabelecimentos prisionais próximos das suas casas ou do local da sua reabilitação e o direito que estes têm de se comunicar periodicamente com as suas famílias e com amigos. “O acordo assinado é uma prova da disponibilidade e determinação das partes para fazer valer aquilo que são os objectivos de uma pena de prisão como previsto nas Regras Mínimas das Nações Unidas sobre Tratamento de Reclusos, mundialmente conhecidas por `Regras de Mandela`”, afirmou. O governante referiu que uma pena de prisão ou qualquer outra medida restritiva da liberdade tem em vista, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade, reduzir a reincidência e ressocializar o infractor. Já o Alto-comissário das Maurícias realçou que a parceria vem reforçar a disposição das partes de trabalhar para o fortalecimento da cooperação bilateral no domínio da justiça. “Com a assinatura do acordo temos um quadro jurídico para a transferência de cidadãos condenados e recluídos nos dois países. Contudo, para que o mesmo entre em vigor, as partes devem cumprir com os procedimentos internos definidos pelos respectivos ordenamentos jurídicos”, sublinhou Jhumum. A cerimónia de assinatura do termo de cooperação foi testemunhada por quadros do sector da Justiça, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério do Interior e do Alto Comissariado da República das Maurícias na República de Moçambique.