Author name: Leopoldino Bambo

O REFORÇO da parceria estratégica, sobretudo nos domínios político e económico, é um dos principais objectivos da visita que o Presidente Filipe Nyusi inicia hoje à República da Itália. Esta deslocação, que surge a convite do Presidente italiano, Sergio Mattarella, é a primeira oficial do Presidente Nyusi à Itália e acontece num momento particularmente dinâmico para o desenvolvimento político e económico de Moçambique, desde as negociações sobre o diálogo da paz, passando pelo lançamento dos investimentos no sector do gás, até à preparação das próximas eleições gerais de 15 de Outubro. Moçambique e Itália são dois parceiros estratégicos ligados por uma profunda amizade e interesses comuns. Neste quadro, a Itália diz estar a seguir com grande atenção os temas da paz e do desenvolvimento de Moçambique. Aliás, o embaixador italiano em Moçambique, Marco Conticelli, garante que o seu país tem interesse em apoiar a paz e o desenvolvimento do país. “A Itália em Moçambique agiu sempre, sem dúvida, neste sentido. Basta recordar os Acordos de Roma de 1992 assinados com a mediação do Governo italiano; os financiamentos em donativo da cooperação italiana que ascendem a cerca de 900 milhões de euros até hoje; a crescente presença das empresas italianas na indústria do país. Temos, claramente, o interesse comum em crescer juntos”, sustentou.   Importa referir que a Itália é, neste momento, o primeiro investidor europeu em Moçambique, o terceiro em absoluto. Só nos últimos sete anos, os investimentos privados transalpinos totalizaram cerca de 3.2 mil milhões de dólares. O sector do petróleo e gás está em primeiro lugar, mas há também infra-estruturas, a logística, a energia renovável e o turismo. Também há novas importantes iniciativas, nomeadamente o projecto Mamba, liderado pelo consórcio Eni-ExxonMobil para a extracção e liquefacção de gás “on-shore” em Cabo Delgado. A decisão final de investimento para este projecto deverá acontecer ainda este ano, num valor que poderá ultrapassar 20 mil milhões de dólares. Marco Conticelli considera que a visita do Presidente Nyusi à Itália é a confirmação de uma forte amizade e coloca as premissas para desenvolvimento concreto, principalmente no sector económico-comercial. Em terras transalpinas, Filipe Nyusi abrirá dois convénios que foram organizados em Roma e em Milão, com a participação de associações empresariais italianas e de uma ampla delegação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Durante a vista será assinado um memorando de entendimento entre os dois ministérios do Ambiente sobre a cooperação em matéria de vulnerabilidade às mudanças climáticas, avaliação do risco, adaptação e mitigação. A tutela ambiental é um tema de grande actualidade, como demonstram, por exemplo, os recentes ciclones Idai e Kenneth em Moçambique. Espera-se que, com este memorando, os dois países tenham um novo instrumento para relançar a cooperação também neste sector. O Presidente irá manter em Itália conversações oficiais com o seu homólogo Sergio Mottarella e com o primeiro-ministro daquele país, Giuseppe Conte, numa agenda que contempla ainda um encontro com a comunidade moçambicana ali residente. Nesta deslocação, o Presidente da República faz-se acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Caetano Meque; e o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana, César Francisco de Gouveia Júnior. Titos Munguambe, em Roma

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, foi eleita ontem para o Conselho Directivo da Organização das Primeiras-Damas de África para o Desenvolvimento (OPDAD) para o período 2019-2022,em representação da região Austral do continente. Nestas funções, a Primeira-Dama vai trabalhar com Auxília Mnangagwa, esposa do Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa. Com a eleição de Isaura Nyusi para este cargo, Moçambique assume,pela primeira vez,funções no Corpo Directivo da OPDAD, desde que se tornou membro há 17 anos. A eleição teve lugar durante a XXIII Assembleia-Geral ordinária da organização que se realiza em Niamey, capital do Níger, onde decorre em paralelo a cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana. No evento, Isaura Nyusi defendeu a necessidade de a eleição do Corpo Directivo da organização não obedecer a critérios regionais ou linguísticos,mas sim com base nas qualidades, competências e contributo que o membro pode dar para o bom desempenho do órgão. A OPDAD foi criada para conter os índicesde HIV/SIDA, acabar com os casamentos prematuros, melhorar os serviços de saúde materno-infantil e promover o emponderamento da mulher, entre outros objectivos. No encontro foram ainda eleitas as primeiras-damas do Congo Brazaville, Antoinette Sassou Nguesso, e do Zimbabwe, Auxília Mnangagwa, para as funções de presidente e vice-presidente daOPDAD, respectivamente. O Corpo Directivo da OPDAD será ainda composto pelas primeiras-damas do Quénia e Ruanda, para África Oriental, Serra Leoa e Níger, África Ocidental, Congo Brazzaville e Burundi,África Central. A XXIII Assembleia-Geral ordinária da OPDAD decorreu sob o lema “Colaborando para Transformar a África; Atendendo as Necessidades das Populações Vulneráveis”, numa iniciativa da esposa do Presidente da República do Níger. ALCIDES TAMELE, em Niamey

O distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, poderá passar das cerca de 19 toneladas de produtos agrícolas, que produz anualmente, para 30 toneladas anuais nos próximos cinco anos, depois da inauguração, na próxima terça-feira, de uma represa de captação de água, na comunidade de Nauja. Financiado pelo governo do Japão, em 80 895 dólares norte-americanos, o projecto consistiu no alargamento da lagoa para um maior aproveitamento das águas da chuva e a construção de um sistema de irrigação. Os mentores do projecto esperam que os beneficiários passem a produzir em duas épocas por ano, com a utilização deste sistema de regadio gota a gota. Um comunicado da Embaixada nipónica, em Maputo, recebido pela AIM, refere que o projecto tem como objectivo melhorar a segurança alimentar e nutricional no distrito e, consequentemente, o aumento da produtividade agrícola e maior disponibilidade de alimentos nos principais mercados de Ancuabe.

A Polícia deteve, na passada terça-feira, um cidadão indiciado de ter violado sexualmente a sua enteada menor de três anos de idade na cidade de Chimoio, na província central de Manica. O suposto violador, 47 anos de idade, é o padrasto da menor e tem duas esposas e nove filhos.O caso foi despoletado por uma das esposas, depois de esta ter visto a vítima com sangramento nos órgãos genitais.A mulher informou às estruturas do bairro, que comunicaram a ocorrência à Polícia, e esta, por sua vez, capturou o suposto violador.O chefe do departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mário Arnaça, explicou que da investigação feita ficou provado que a menor foi violada sexualmente.“A menor está internada e o relatório médico na posse da corporação indica que ela sofreu penetração e contraiu ferimentos nos órgãos genitais. Ainda está a receber assistência médica, enquanto o padrasto continua preso. Foi lavrado um expediente, que será entregue ao tribunal”, disse Arnaça, citado pela AIM.Face a este tipo de comportamentos, Arnaça apelou à sociedade para que se mantenha atenta e denuncie qualquer acto criminal.“Não podemos deixar crianças com pessoas que achamos não serem seguras. Para este caso, ele criou condições para as esposas se ausentarem de casa e ficar a consumar o crime”, afirmou.A mãe da menor contou que, quando regressou à casa, encontrou a filha a chorar de dor, facto que a levou a suspeitar e tentar perceber o que teria acontecido com a criança na sua ausência.“Antes não estava a perceber o que estava acontecer. Quando a levei para tomar banho, foi quando notei que estava a sangrar. Prestei atenção e notei que alguma coisa havia acontecido com ela”, explicou a mãe, acrescentando que, de imediato, informou às estruturas do bairro, que fizeram chegar o caso à Polícia.

A Polícia deteve, na passada terça-feira, um cidadão indiciado de ter violado sexualmente a sua enteada menor de três anos de idade na cidade de Chimoio, na província central de Manica. O suposto violador, 47 anos de idade, é o padrasto da menor e tem duas esposas e nove filhos.O caso foi despoletado por uma das esposas, depois de esta ter visto a vítima com sangramento nos órgãos genitais.A mulher informou às estruturas do bairro, que comunicaram a ocorrência à Polícia, e esta, por sua vez, capturou o suposto violador.O chefe do departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mário Arnaça, explicou que da investigação feita ficou provado que a menor foi violada sexualmente.“A menor está internada e o relatório médico na posse da corporação indica que ela sofreu penetração e contraiu ferimentos nos órgãos genitais. Ainda está a receber assistência médica, enquanto o padrasto continua preso. Foi lavrado um expediente, que será entregue ao tribunal”, disse Arnaça, citado pela AIM.Face a este tipo de comportamentos, Arnaça apelou à sociedade para que se mantenha atenta e denuncie qualquer acto criminal.“Não podemos deixar crianças com pessoas que achamos não serem seguras. Para este caso, ele criou condições para as esposas se ausentarem de casa e ficar a consumar o crime”, afirmou.A mãe da menor contou que, quando regressou à casa, encontrou a filha a chorar de dor, facto que a levou a suspeitar e tentar perceber o que teria acontecido com a criança na sua ausência.“Antes não estava a perceber o que estava acontecer. Quando a levei para tomar banho, foi quando notei que estava a sangrar. Prestei atenção e notei que alguma coisa havia acontecido com ela”, explicou a mãe, acrescentando que, de imediato, informou às estruturas do bairro, que fizeram chegar o caso à Polícia.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

O aumento de indivíduos que exercem a actividade pesqueira sem as devidas licenças está a preocupar as autoridades do Mar, Águas Interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo. A informação foi avançada hoje pelo chefe da Repartição Provincial de Fiscalização de Maputo, José Cuna, em conferência de imprensa convocada para o balanço semestral das actividades realizadas pela instituição. Cuna disse que a concorrência desleal na captura do pescado constitui um perigo para os recursos marítimos na cidade e província de Maputo. Segundo Cuna, o acto concorre para a extinção de algumas espécies do mar, devido ao exercício ilegal e sem a observância das regras básicas estabelecidas para o efeito. Entretanto, aponta a falta de emprego como factor impulsionador para que muitos jovens optem pela actividade pesqueira para o seu auto-sustento. Cuna referiu que estes fazem-se ao mar para pescar, sem obedecer os trâmites legais, alguns por falta de meios para o processo burocrático pertinente e, outros, por não saberem o que se deve tratar e onde devem se dirigir. Informou que, durante o primeiro semestre, a equipa multissectorial da Direcção Provincial de Fiscalização e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério de Interior realizou 56 patrulhas marítimas e 66 terrestres em toda a baía de Maputo, Águas Interiores e nos Centros Comunitários de Pesca. Explicou que, como forma de protecção de espécies marinhas para permitir a sua reprodução e crescimento, nos primeiros dois meses a inspecção restringiu-se na veda da pescaria de camarão na baía de Maputo, nas fozes dos rios Incomáti, Matola, Umbelúzi e Tembe. No período em análise foram inspeccionadas 1591 embarcações e apreendidas várias quantidades de camarão e peixe, sete motores de barco de pesca artesanal, 278 redes de pesca, contra 239 de igual período de 2018. A fonte clarificou que das 278 redes de pesca apreendidas por várias irregularidades, 184 eram ilegais e já foram destruídas, revelando, igualmente, que o trabalho de fiscalização culminou com a aplicação de 237 multas aos infractores, avaliadas em 3.269.851 meticais, contra 168 e 2.191.667, respectivamente, do ano anterior. Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que nos últimos seis meses a equipa efectuou duas operações de fiscalização, por semana, que resultaram na apreensão de 422 estacas, sendo 358 no bairro Luís Cabral e 64 nas salinas da cidade da Matola. As operações de fiscalização foram realizadas na baía de Maputo; Madjuva, no distrito de Matutuíne; Escola de Pesca, Língamo e Hanhane, no distrito da Matola; KaElisa e Guachene, no distrito municipal KaTembe; Costa do Sol, Marítimo, Triunfo, Muntanhane, Xefina Grande, e no distrito municipal KaMavota.