Author name: Leopoldino Bambo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a trabalhar para a instalação de um universo de 21 mil mesas de voto em todo o país e na diáspora, no âmbito das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias províncias de 15 de Outubro próximo. Espera-se que 12.9 milhões de eleitores recenseados votem nestas eleições para a escolha do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais. Ainda não há detalhes sobre como serão distribuídas as mesas pelos 13 círculos eleitorais estabelecidos, mas sabe-se que a sua instalação será feita em função do número de eleitores inscritos em cada assembleia de voto. Informações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicam que as 21 mil mesas são o número ideal para fazer face ao universo de eleitores inscritos. Porém, são necessários consensos sobre onde as mesas de voto serão localizadas. O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse há dias ao “notícias” que neste momento decorre a formação dos formadores nacionais que vão replicar os procedimentos de funcionamento das mesas de voto, a nível das províncias. “Estamos a recrutar os formadores provinciais e os candidatos a membros das assembleias de voto, cuja formação deverá acontecer durante o mês de Setembro”, disse. Entretanto, Cuinica apelou aos partidos políticos com representação parlamentar a submeter as listas dos seus membros de mesas de voto, como manda a Lei Eleitoral, para que com os contratados pela CNE beneficiem de formação. As mesas de voto são compostas por sete membros, sendo quatro contratados pelos órgãos de administração eleitoral e três indicados pelos partidos Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), formações políticas com assentos na Assembleia da República. Num outro contexto, afirmou que a Comissão Nacional de Eleições ainda está a conceber os modelos de boletins de voto, que devem ser apreciados e aprovados pelos concorrentes antes de serem enviados à produção e multiplicação. Jornal Notícias

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) requereu ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para que esta instância declare perdidos, a favor do Estado, os montantes de que cada um dos vinte co-réus se apropriou ilicitamente, com a execução do plano das dívidas não declaradas. Requereu que seja igualmente declarados perdidos os bens que os arguidos adquiriram, com os montantes em causa. A PGR entende que, se a perda, em espécie, dos bens adquiridos com o dinheiro proveniente dos subornos não for possível, que seja declarado perdido, o valor correspondente, de acordo com o estipulado. Os montantes decorrentes de rendas com os imóveis ilicitamente adquiridos, por constituírem vantagens de infracções, devem também ser declarados perdidos a favor do Estado. A intenção do Ministério Público visa prevenir a disponibilidade dos diversos bens e vantagens ilicitamente adquiridos pelos arguidos. Deste modo, contra o arguido Teófilo Nhangumele foi ordenada a apreensão de quatro casas, três carros, congelamento de oito contas bancárias com 7.470.144 meticais e 960,86 dólares. Ao réu Bruno Tandane Langa deverá ser apreendidos três casas em território nacional e uma na África do Sul, 845 cabeças de gado, retroescavadora e dois carros e ainda congelada uma conta bancária com 54 milhões de meticais. Também estão na lista da apreensão mais dois carros. Em relação ao réu Armando Ndambi Guebuza, foi ordenada a apreensão de 14 viaturas, duas casas e o congelamento de dez contas com mais de 211 mil meticais e 79 dólares. Contra o réu António Carlos do Rosário, a PGR requereu a apreensão de duas casas na África do Sul e igual número em Maputo. Das contas congeladas foi possível cativar 510 mil meticais e 991 dólares. Ao casal de réus constituído por Gregório Leão e Ângela Buque Leão, a PGR solicitou a apreensão de oito casas e algumas parcelas. Das oito contas congeladas foi possível reter mais de 157 mil meticais e 383 dólares. No tocante ao réu Fabião Mabunda, continuam por apreender uma máquina retroescavadora e congelamento de nove contas, cujo valor não foi especificado. À Inês Moiane, secretária particular do antigo Presidente da República, deverão ser apreendidas duas casas e congeladas sete contas bancárias com mais de 43 mil meticais, 107 dólares e 12.718 euros. A Renato Matusse, conselheiro político do antigo Presidente da República, o Ministério Público ordenou a apreensão de três casas, dois carros, o congelamento de seis contas bancárias com mais de um milhão e duzentos mil meticais. Por último, contra o réu Sérgio Namburete foi ordenada a apreensão de uma casa e o congelamento de quatro contas, contendo, ao todo, mais de 140 mil meticais e 2.722 euros. Jornal Notícias

Já está em Moçambique a equipa de avanço do Vaticano. Esta segunda-feira, a equipa do Papa Francisco visitou todos locais que constam do roteiro do Santo Padre durante a visita apostólica de três dias a Moçambique.

Peregrinos de algumas províncias do país já se encontram na capital moçambicana, no contexto da visita do Papa Francisco.A Paróquia da Santa Ana da Munhuana, que deverá acolher dezanove peregrinos da Zambézia tem todas as condições logísticas criadas.

A IMPLEMENTAÇÃO de programas de fomento de culturas agrícolas é um dos modelos em que o sector privado deve apostar para impulsionar a produção e produtividade, garantindo também a qualidade dos bens obtidos. Esta visão é do director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Mohamed Valá, que ontem falou, em Ricatla, distrito de Marracuene, sobre as oportunidades de negócio e mercados no sector da Agricultura em Moçambique, num seminário organizado no quadro da 55ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). A fonte apontou exemplos bem-sucedidos no fomento da agricultura, como são os casos do tabaco e do algodão, afirmando que acredita que a réplica destes modelos para culturas como o milho, gergelim, soja e outros produtos, pode gerar rendimentos para o sector privado. Salimo Valá deixou claro que o ICM nunca voltará a ser como a AGRICOM, referindo-se à antiga empresa estatal que liderava os processos de comercialização agrícola em Moçambique. A AGRICOM, para além de possuir um parque de transportes, detinha infra-estruturas de armazenamento e ainda um capital para a aquisição de produtos no campo, configurando-se como actor principal da comercialização agrícola. Valá considera que, agora, o ICM, em representação do Estado, actua e deve continuar como facilitador e árbitro nos processos de comercialização. Durante o conferência, o director do Instituto de Cereais de Moçambique fez saber que depois de um período não muito bom para o feijão boer, há agora bons sinais no mercado, sobretudo devido à subida dos preços na Índia, principal consumidor deste produto. A fonte apontou que o milho também está a ser comercializado em alguns pontos do país, a preços que ultrapassam os 15 meticais o quilograma, o que também é compensatório para os agricultores. Os altos preços também estão a ser praticados na comercialização do gergelim e da soja, o que no entender de Valá está a deixar alguns ganhos ao agricultor. Mohamed Valá mostrou-se preocupado com o facto de grande parte da população continuar a praticar a agricultura de subsistência, o que não gera grandes rendimentos na comercialização dos excedentes. O director-geral do ICM fez saber que a sua instituição está a encetar negociações com algumas empresas, sobretudo as ligadas à produção de rações, para que deixem de importar milho da África do Sul, apostando na produção interna. Durante o seminário foram também abordado o tema “Desafios da Certificação para as Pequenas e Médias Empresas (PME)”, sobre o qual falou Geraldo Albasini, director-geral adjunto do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade, que convidou as empresas nacionais a certificarem os seus serviços e produtos, de modo a terem garantia necessária para aceder aos mercados nacionais e internacionais. Jornal Notícias

A CONSTRUÇÃO de novas estradas deve gerar impactos efectivos nas comunidades, estimulando a produção e produtividade agrária, o acesso a mercados e consequente incremento de receitas para as famílias e para o Estado. Segundo o Presidente da República, que ontem inaugurou a estrada Madeia-Dómuè-Furancungo, na província de Tete, o mais importante é que a população tenha a consciência de que tem responsabilidades na conservação das estradas e outras infra-estruturas públicas, de modo a garantir-se que elas sirvam o maior tempo possível como dinamizadores da economia. “Hoje temos mais motivos para acreditar que é possível aumentar a produção e produtividade, porque estão aqui criadas as condições para o transporte de insumos agrícolas para os campos de trabalho, e garantido o escoamento da produção para os centros de comercialização”, disse Nyusi, dirigindo-se à população do Posto Administrativo de Dómuè, no distrito de Angónia, onde decorreu a cerimónia de inauguração da EN605. Ainda no encontro com a população de Dómuè, Filipe Nyusi explicou que aquela estrada, com 102 quilómetros de extensão, está a ser construída em fases, devendo a parte complementar ser financiada com base nas receitas produzidas pela própria estrada. Referiu ainda que apesar de estar a enfrentar adversidades de ordem financeira, aliadas às calamidades naturais, o Governo está empenhado na execução de outras actividades para dinamizar o crescimento socioeconómico da população. A EN R605, que liga Mphulo/Tsangano/Maue/Madeia/Dómuè/Furancungo, é designada de circular do Planalto de Angónia, e tem uma extensão total de 204 quilómetros, atravessando os territórios dos distritos de Tsangano, Angónia e Macanga, regiões de Tete com elevado potencial agrícola e pecuário. Ainda ontem o Presidente Filipe Jacinto Nyusi inaugurou o hospital distrital de Fíngoè, na sede distrital de Marávia, com uma capacidade de 70 camas. O hospital vai servir a população dos distritos de Zumbu, Marávia e Chifunde. Esta unidade sanitária vai minimizar a dependência dos moçambicanos em relação a hospitais de países vizinhos como Zâmbia e Malawi. Vai também descongestionar o Hospital Provincial de Tete, para onde eram transferidos grande parte dos doentes idos dos distritos ao longo da fronteiriça com o Malawi e Zâmbia. O Hospital Distrital de Marávia vai funcionar com uma equipa de cinco médicos, sendo dois especialistas e um bloco cirúrgico com equipamento de ponta. Ainda na vila de Fíngoè, Filipe Nyusi procedeu à inauguração de uma agência bancária no âmbito da iniciativa presidencial, “Um distrito, Um banco”.

Presidente da República Filipe Nyusi, testemunha a assinatura de quatro acordos de financiamento, do projecto de transporte de energia eléctrica Temane–Maputo, orçado em quinhentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos.O projecto vai comportar uma linha de transporte de quinhentos sessenta e três quilómetros de extensão e a construção de três subestações em Vilanculos, Chibuto e Marracuene, nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo respectivamente.

Exemplo de funcionário perseverante e dedicado é como o actual e os antigos Presidentes do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique caracterizam Salvador Matlombe recentemente aposentado.Matlombe foi o único funcionário que colaborou com todos os PCA’s da TVM desde o ingresso em 1988.

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, desafia os jornalistas a fazerem um jornalismo analítico e crítico que relata os factos depois de análise profunda tendo em conta o contexto em que os mesmos ocorreram e a relação causa-efeito.Falando esta sexta – feira no distrito de Boane Verónica Macamo ,disse ser desejo da Assembleia da República que os deputados e os jornalistas sejam sempre portadores dos ideais mais nobres da democracia, do discurso positivo, da inclusão e da unidade nacional