Author name: Leopoldino Bambo

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Mundo

Presidente da Libéria quer tribunal para julgar crimes de guerra

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O Presidente da Libéria, George Weah, apoia a constituição de um tribunal para julgar os crimes de guerra cometidos durante o conflito que abalou o país entre 1989-96 e 1999-2003.Ainformação foi divulgada na terça-feira, através de um comunicado de várias organizações do país e internacionais, entre as quais a Human Rights Watch. Em carta dirigida ao parlamento, datada de 12 de setembro, Weah escreveu: “Apelo ao parlamento que aconselhe e oriente todas as medidas legislativas e outras que sejam necessárias para a aplicação do relatório CVR [Comissão para a Verdade e a Reconciliação], incluindo o estabelecimento do Tribunal para os Crimes de Guerra e Económicos”. Na opinião de Adama Dempster, de uma plataforma de defesa dos direitos humanos no país e do Secretariado para o Estabelecimento de um Tribunal de Crimes de Guerra na Libéria, “o apoio do Presidente Weah a um tribunal para julgar crimes de guerra é um passo importante para as vítimas e para ajudar a garantir que a violência que trouxe tanta dor e perda à Libéria não volta a acontecer”. Durante aqueles anos de conflito armado, os liberianos sofreram o desrespeito generalizado das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos, como assassínios de massa, violações e outras forças de violência sexual, execuções sumárias, mutilações e torturas, além do recurso a crianças-soldado. No seu relatório, a CVR, que trabalhou entre 2006 e 2009, recomendou a criação de um tribunal para julgar crimes de guerra, mas muitas das recomendações da Comissão nunca foram concretizadas.


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Nacional

PRM investiga incêndio à residência da mãe de Araújo

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A Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província da Zambézia, está a trabalhar com vista a neutralizar um grupo de cinco indivíduos que, na madrugada de ontem, incendiou, com recurso a gasolina, uma residência na cidade de Quelimane. Segundo dados em nosso poder, a residência incendiada é propriedade da mãe de Manuel de Araújo, candidato a governador da província da Zambézia pela Renamo, sem, no entanto, causar danos humanos.Na altura do atentado, segundo o porta-voz do comando provincial da Polícia, Sidner Lonzo, citando relatos do guarda da casa, a mãe de Manuel Araújo não se encontrava na residência, localizada no populoso bairro suburbano de Coalane II, na cidade de Quelimane.Do incêndio resultou a destruição parcial da residência, sobretudo a parte interior.De acordo com relatos no local, a única ocupante da residência, uma menor com cerca de quatro anos, escapou com vida, salva pelo guarda, que terá conseguido soltar-se após a retirada dos indivíduos.O porta-voz da PRM, que esteve hoje no local, disse à AIM que no local foram colhidos indícios pela equipa de peritagem do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que poderão constituir matéria de investigação.“É prematuro avançar se há ou não pistas, as equipas estão no terreno a trabalhar a todo o gás, com vista a esclarecer este caso, o mais rápido possível”, afirmou Lonzo.“A única informação que pode ser ainda aprofundada é o facto destes, quando da imobilização do guarda, terem referenciado que vinham da cidade da Beira (província central de Sofala) e vinham, especificamente, com a missão de tirar a vida à proprietária desta residência”, disse.Ainda citando relatos do guarda, que vivenciou a situação, a fonte policial disse que o grupo deixou no local uma catana e 10 panfletos com imagens da Renamo, o seu presidente, Ossufo Momade, e de Mariano Nhongo, líder da auto-proclamada “Junta Militar” da Renamo.“Em frente da fotografia do senhor Mariano Nhongo estava um X, simbolizando que deve-se votar em Mariano Nhongo”, acrescentou.A auto-proclamada “Junta Militar” é uma ala interna do partido Renamo. Nasceu em Agosto passado da contestação interna do actual presidente daquela formação política, Ossufo Momade, a quem não reconhece legitimidade de dirigir o partido.O grupo, liderado por Mariano Nhongo, acusa Momade de ter beneficiado, no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração acordado com o governo, amigos e familiares, em detrimento dos “verdadeiros guerrilheiros” da Renamo. Jornal Notícias


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Nacional

PRM admite que ladrões atacaram autocarro em Malema

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A Polícia da República (PRM), em Nampula, não descarta a possibilidade de que o ataque da passada sexta-feira a um autocarro de passageiros, na região de Tui, no distrito de Malema, tenha sido perpetrado por malfeitores movidos pela ganância de lucro fácil. O porta-voz da PRM, em Nampula, Zacarias Nacute, falando segunda-feira no habitual encontro com a imprensa, confirmou o ataque onde um cidadão foi morto e três outros feridos, por indivíduos, até agora desconhecidos, que durante o acto empunhavam armas de fogo e catanas.“Neste momento, a PRM a nível de Nampula destacou uma equipa para fazer a investigação e fez o reforço da segurança em toda a área”, explicou, segundo a AIM.Nacute descartou a possibilidade de os atacantes serem membros dos grupos de homens armados que têm estado a realizar ataques na província vizinha de Cabo Delgado, onde já mataram civis e destruíram bens.“Acreditamos que possam ter sido indivíduos que tinham o objectivo de saquear os bens dos passageiros nessa viatura, uma vez que as viaturas que fazem o transporte inter-distrital ou provincial trazem muita mercadoria, daí que acreditamos que estes tenham sido movidos pela ganância de lucro fácil no sentido de se aproveitarem dos bens dos passageiros. No entanto, estamos no terreno a investigar”, adiantou o porta-voz.Relativamente aos eventos trágicos do passado dia 11 de Setembro em que 10 pessoas perderam a vida e 88 ficaram feridas numa actividade de campanha do partido Frelimo na cidade de Nampula, Nacute referiu que as investigações estão em curso para o apuramento de circunstâncias que estiveram na origem do acontecimento.Sobre o decurso da campanha eleitoral, o porta-voz da PRM revelou que desde o seu início foram registados de 11 casos de ilícitos eleitorais.“Quanto ao processo da campanha eleitoral, se compararmos com os anteriores, podemos dizer que tem estado a decorrer num ambiente calmo e ordeiro. Na semana em alusão, tivemos o registo de dois casos de destruição de material de propaganda eleitoral. Desde o início, registamos 11 casos, todos de danos de materiais de propaganda eleitoral e em conexão com eles 12 pessoas foram indiciadas”, revelou.Segundo a fonte, estes casos registaram-se na cidade de Nampula, a capital da província com o mesmo nome, e nos distritos de Ribáuè, Moma, Liúpo, Angoche e distrito de Nampula.Entretanto, Nacute voltou a pedir aos envolvidos na campanha eleitoral para que sejam comedidos nas suas acções.“Voltamos a fazer o apelo aos partidos, seus membros e simpatizantes para que continuem a fazer o trabalho da campanha eleitoral, com o mesmo comportamento cívico, evitando situações que possam perturbar a ordem e tranquilidade públicas na nossa província. Pedimos ainda para que também os partidos políticos continuem a disponibilizar-nos os seus programas para que a PRM possa garantir a segurança nos locais das suas actividades”, apelou. Jornal Notícias


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Mundo

Nível de literacia Zimbabwe: Mais de 95 % da população sabe, ler, escrever e contar

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A população do Zimbabwe tem um nível de literacia que ronda cerca de 95 por cento fruto do investimento de Robert Mugabe na área de Educação.Face às sanções económicas que o país enfrenta do Ocidente mais de três milhões de cidadãos zimbabweanos residentes na diáspora contribuem para o estado e para as famílias.Ricardo Pequenino e Rui Mucanze trazem uma peça de reportagem sobre ilações dos cidadãos zimbabweanos à margem do funeral de Estado de Robert Mugabe.


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Nacional

Xenofobia na África do Sul: Centro de Maguaza será desactivado

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O Governoperspectiva desactivar, dentro de dias, o centro de Maguaza, na província de Maputo, aberto para acolher as vítimas de xenofobia na África do Sul. O director de Prevenção e Mitigação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), César Tembe, explicou ontem que a medida se deve ao facto de os afectados estarem já nas suas zonas de origem e não se preveremmais repatriamentos. Em número de 138, os cidadãos repatriados após a eclosão da violência xenófoba no país vizinho deixaram o centro na tarde de sexta-feira em viaturas alugadas pelo Governo para diferentes pontos dacidade e província de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala. O centro de Maguaza, na Moamba, é do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE) e, de acordo com o responsável do INGC, apesar da desactivação,mantêm-se o alerta e prontidão para actuar de imediato se for necessário.


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Nacional

Ex-embaixador na Rússia: Bernardo Cherinda condenado a 10 anos e oito meses de prisão

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O ANTIGO embaixador de Moçambique na Federação Russa Bernardo Marcelino Cherinda foi ontem condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão pela prática de 20 crimes de peculato, que culminaram com o desvio de mais de oito milhões de meticais. A 7.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo também sentenciou Horário Matola, na altura adido financeiro e administrativo, a uma pena de prisão maior de noveanos, pela prática de 19 crimes de peculato. Ambos devem pagar uma indemnização de 8.6 milhões de meticais ao Estado, valor próximo ao montante desviado entre 2003 e2012, período em que Cherinda chefiou a missão diplomática moçambicana naquele país euro-asiático. Pesaram como agravantes o facto de os arguidos terem praticado os delitos na qualidade de funcionários públicos. De acordo com o juiz Rui Dauane, contam-se como circunstâncias atenuantes a confissão parcial, embora que de forma involuntária, e a natureza reparável do dano. Ficou provado, pelo tribunal, que os arguidos se aproveitarem das suas funções na missão diplomática a fim desviar dinheiro. Para o efeito, engendraram sobrefacturações, pedidos de reembolso e processamento de salários a funcionários desvinculados da embaixada. Um exemplo citado foi a contratação, a 1 de Junho de 2009, do cozinheiro de nacionalidade ucraniana Ukslov Adilov, por um período de três anos, para trabalhar na casa protocolar do ex-embaixador. Porém, o cozinheiro foi dispensado depois de três meses mas,mesmo assim, o salário de 1000 dólares americanos, incluindo o 13.º vencimento, continuaram a ser processados até Julho de 2012 em proveito dos réus. Ao longo dos três anos em que a situação perdurou, os arguidos encaixaram 37 mil dólares, o equivalentes a 1.1 milhão de meticais ao câmbio da época. Em Agosto de 2012, Bernardo Cherinda forjou uma requisição para efectuar uma transferência de 7680 dólares, equivalentes a 213 mil meticais, para a conta do filho, na altura estudante na Universidade de Kingston, no Reino Unido, sob pretexto de pagar propinas. No entanto, dias antes da transacção, o Estado moçambicano, através da embaixada, já tinha pago a mesma quantia referente a esta despesa. O tribunal revelou que,nas vésperas do fim do mandato, Bernardo Cherinda e Horácio Matola intensificaram o saque desenfreado às contas da embaixada. Nesta senda, o diplomata empolou o valor referente ao custo de transporte dos seus pertences de Moscovo para Maputo. Na sequência, invocou ter pago 167 631 dólares americanos à empresa responsável pela operação, quando na verdade a factura era de 53 mil dólares. Entretanto, a equipa de advogados de Cherinda, liderada por Filipe Sitoe, prometeu recorrer da sentença.


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Nacional

Antevisão da época chuvosa: Mais de 500 mil pessoas em risco de inundações

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PELO menos 500 mil pessoas poderão ser afectadas por inundações fluviais e urbanas no país durante a época chuvosa 2019/2020, em que se espera a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal. A antevisão climática apresentada ontem, em Maputo, no VI Fórum Nacional sobre a matéria, revela que em termos hidrológicos, no período de Outubro a Dezembro, há uma elevada probabilidade de inundações fluviais nos rios Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo, Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez. Entre Janeiro e Março do próximo ano, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) dá indicação de um risco moderado a alto de cheias nas bacias de Buzi, Púngoè, Zambeze, Namacura, Meluli, Mecubúri, Megaruma, Montepuez e Messalo,e alto risco de inundações no Licungo, altura em que se prevê o registo de chuvas normais com tendência para acima do normal nas zonas centro e norte. Face a este prognóstico, a agricultura perspectiva uma boa campanha agrícola, sobretudo nas regiões centro e norte, considerando os níveis de satisfação hídrica das culturas durante os dois períodos. Tendo em conta a precipitação esperada, as barragens de Cahora Bassa, Muda, Nampula, Nacala e Chipembe deverão atingir 100 por cento do seu nível de armazenamento, enquanto as da zona sul, com excepção de Massingir, poderão não chegar a 70 por cento, atendendo que estiveram sob uma estiagem severa nas últimas épocas. Entretanto, na zona sul, onde se espera um índice de satisfação das necessidades hídricas baixo, o fórum recomenda a monitoria permanente e desenho de um plano de intervenção para a segunda época agrícola. O secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês, que presidiu à cerimónia de abertura do VI Fórum Nacional de Antevisão Climática, destacou a importância da previsão meteorológica na tomada de medidas de prevenção do impacto dos fenómenos climatéricos. A informação divulgada no fórum constitui a base fundamental para a programação prévia e preparação dos diferentes sectores, sobretudo na elaboração dos planos de contingência,que permitem uma melhor tomada de decisão.


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Nacional

Papa equipara violência xenófoba a algumas práticas nazis

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O Papa Francisco defende que a eficácia no combate à xenofobia pode se alcançar através de um maior investimento na educação das novas gerações, ensinando-as a assumir como sua, a missão de promover o respeito e solidariedade entre os Homens, e tornar o mundo num lugar melhor para viver. Instado por jornalistas a reagir à eclosão de violência xenófoba nalguns países da África Austral, o Santo Padre chamou atenção para o facto de este fenómeno não ser apenas do continente africano, lembrando que já na era nazi, este comportamento era manifestado sob os mais diversos fundamentos. “ Esta é uma ´doença` antiga. E temos vários tipos de xenofobia, aquela ligada ao preconceito da raça pura, e aquela que tem como base o tribalismo, como aconteceu no Ruanda, por exemplo, aquando do genocídio”, disse o Sumo Pontífice, que assume que a xenofobia é também um problema de educação. Nos encontros que manteve com jovens, tanto no Pavilhão do Maxaquene, em Maputo, como no campo diocesano de Soamandrakizay, em Antananarivo, Madagáscar, no âmbito da sua peregrinação por alguns países da região, o Papa levou esta questão a debate, ao lembrar a sua audiência, que ninguém tem o direito de matar a alegria e o sonho de ninguém, em particular dos jovens, cada um dos quais “ é precioso aos olhos de Deus e tem uma missão a cumprir”. Esta leitura do Santo Padre tem alguma relação com o que está a acontecer nos últimos dias na África do Sul, em particular, onde centenas de cidadãos estrangeiros estão a ser violentados, psicológica e fisicamente por grupos de indivíduos que se identificam como sul-africanos, que reclamam o espaço que alegadamente lhes está a ser retirado por cidadãos de outros países. Como consequência destes actos violentos, são aos milhares as famílias que ficaram dispersas e os sonhos de vida que acabaram interrompidos, nalguns casos com luto à mistura. A esperança do Sumo Pontífice é que, sendo África um continente maioritariamente jovem, é possível investir-se agora para termos uma sociedade melhor no futuro, onde os valores da solidariedade humana estejam melhor enraizados nas pessoas. “ É diferente da Europa que agora vive uma espécie de inverno demográfico. Em África ainda é prática, as famílias festejarem o nascimento de uma criança, o que mostra que esta tendência de rejuvenescimento vai se manter nos próximos tempos. Se investirmos cada vez mais na educação, assegurar que o sistema educativo é gratuito e cobre a maioria da população, estaremos a caminhar nesse sentido”, destacou o Santo Padre, para quem a xenofobia é também um problema de educação e de falta de referências. O Papa Francisco, que falava a jornalistas esta terça-feira, a bordo do avião que o transportou de regresso a Roma no final da sua visita a Moçambique, Madagáscar e Maurícias, disse acreditar que, com uma sociedade educada será mais fácil lutar contra todos os tipos de xenofobia, desde aquela doméstica, em que as pessoas se repelem com o fundamento da tribo, como aconteceu no genocídio de Ruanda, até àquela que envolve a rejeição de pessoas provenientes de países que não os nossos, tal como está a acontecer na vizinha África do Sul. “ A educação é uma prioridade neste contexto”, sublinhou o Papa, que defende que as pessoas não devem ser niveladas segundo rótulos ou referidas pelos seus erros ou falhas, pelas suas limitações ou por qualquer outro sinal que as faça pensar que nada do que possam fazer no futuro poderá mudar a sua vida ou a dos seus dependentes. Júlio Manjate, em Roma


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Economia

Segundo Adriano Maleiane: Reestruturação da dívida não viola decisão do CC

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O ministroda Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu que o Governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional (CC) de anular a dívida não declarada da empresa Ematum. Maleiane, que falava ontem, em Maputo, na IV Cimeira Financial Times, explicou que apenas serão ressarcidos os credores de “boa-fé”. “O Governo respeita as deliberações das nossas instituições. A decisão do Conselho Constitucional é uma decisão que não pode ser anulada, tem de ser respeitada,e nós estamos a respeitar”, disse. Segundo o ministro, o acordo sobre a reestruturação da dívida da Ematumalcançado semana passada, com 99.5 por cento dos credores, prevê apenas o reembolso do dinheiro dos credores que agiram de boa-fé na operação. “O Governo não pode dizer aos credores de boa-fé que não vai pagar. Caberá à Procuradoria-Geral da República obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensar o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos. Portanto, a PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares”, afirmou. Na ocasião, Adriano Maleiane disse também que o Governo moçambicano já deliberou a criação de um fundo soberano para a canalização das receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos no país. De acordo com o ministro, neste momento, a reflexão que está a ser feita sobre o assunto é determinar quanto das receitas que o país irá receber deve ser poupado e quanto é que deve ser usado anualmente para investimentos correntes. “Ainda não temos o dinheiro, pois estamos na fase dos projectos, por isso o Governo confiou ao Banco de Moçambique a tarefa de promover debates para discutirmos o que é que iremos fazer no futuro”, explicou Referiu ainda que os hidrocarbonetos como o gás e petróleo são recursos transitórios, pelo que é necessário programar o desenvolvimento do país com base nas receitas que o país está a actualmente a arrecadar de todos os sectores da economia. “Pensamos que o limite da reflexão sobre este processo será em 2024, altura em que teremos as receitas do gás, mas,até lá, seguramente que teremos debates sociais sobre o fundo soberano”, frisou.


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