Author name: Leopoldino Bambo

O TRIBUNAL Supremo admite que a prerrogativa da prisão preventiva esteja a ser explorada de modo inadequado no país, a medir pela quantidade de casos em que se priva da liberdade um indivíduo indiciado, apenas para garantir o sucesso da instrução.Adelino Muchanga, presidente do órgão, socorreu-se do aumento exponencial nos últimos anos de pedidos de “habeas corpus”,  muitos dos quais com resposta favorável, para questionar se isso não será indicador de que se está a abusar do instituto de prisão preventiva, usando-o para satisfazer outros interesses que não os de garantir o sucesso da instrução.Falando na abertura do primeiro colóquio luso-moçambicano sobre direito processual, que ontem arrancou na cidade de Maputo, Muchanga levantou outras questões que se colocam hoje à administração justiça.Indagou, por exemplo, qual deverá ser o ponto de equilíbrio entre a sempre reclamada celeridade processual e a imprescindível qualidade das decisões; como fazer o balanço entre o tempo da justiça e o do cidadão; e se há lugar à indemnização por danos não patrimoniais por despedimento injusto e, se sim, como ajustar com a pretensão de uma maior flexibilidade na cessação da relação laboral, em nome da competitividade e melhoria da performance no “Doing Business”.Assumiu que o colóquio, organizado pelos Tribunais Supremos de Moçambique e de Portugal, pode não trazer respostas cabais a estas inquietações, mas constitui uma iniciativa de busca.Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Joaquim Piçarra, considerou que os colóquios, que terão uma periodicidade anual, são um mecanismo de trabalho que vai ajudar a apurar e melhorar a qualidade das democracias dos dois países.“Estabelecer, reforçar e defender uma democracia dá muito trabalho. Apresenta desafios diários e enfrenta riscos permanentes. É essa reflexão séria que enquadra estes dias de encontro”, disse. Acrescentou que o colóquio vai alargar-se às três grandes áreas da justiça comum, concretamente a criminal, civil e laboral, sendo que dentro de cada uma delas as apresentações e debates vão incidir sobre temas concretos.Neste sentido, apontou, por exemplo, o enquadramento jurídico e factual,que permite a um juiz limitar a liberdade de um cidadão com pressuposto em perigos ainda não completamente avaliados e comprovados, algo que, segundo ele, “é muito sensível para qualquer democracia”. 

A Governadora da Cidade de Maputo, Yolanda Seuane afirmaq que está em curso o prosesso de regulamentação de progressões e promoções de carreira, no sector da educação.Governadora falava durante a recepção da Organização Nacional dos Professores no dia 12 de Outubro corrente.

Mil munícipes do distrito Municipal Ka-Tembe recebram hoje os seus DUATS. A entrega massiva dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra enquadra-se no projecto “Terra Segura” que prevê a entrega de 8 mil DUATS até Dezembro próximo.

A REGIÃO do Grande Maputo passará a contar nos próximos tempos com mais 80 autocarros movidos a gás natural para o transporte público de passageiros, no âmbito de um projecto que pretende reduzir os custos operativos no sector. A aquisição dos autocarros, a serem alocados às empresas públicas e cooperativas de transportadores da área metropolitana de Maputo, está orçada em cinco milhões de dólares norte-americanos, 3.5 milhões dos quais destinados à compra da frota na República Popular da China.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, aponta a gestão ineficaz e ausência da comunicação, como principais causas dos problemas enfrentados pelos moradores da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo.Nos últimos anos, os moradores da Vila têm estado a manifestar o seu descontentamento, com relação à gestão do condomínio, manutenção, recuperação das casas desocupadas, acesso ao interior, segurança, registo, incluindo a conclusão da segunda fase dos apartamentos, segundo a AIM.Dirigindo-se aos moradores, durante o encontro, que manteve, sábado, no local, Machatine aponta, igualmente, a ausência de uma intervenção eficaz e dinâmica dos Fundos do Fomento para Habitação (FFH) e da Promoção Desportiva (FPD), ambas instituições, que administram a Vila, para resolver os problemas dos ocupantes daquele espaço.“De tudo quanto foi dito, nós depreendemos, que temos problemas de gestão na vila. O epicentro de tudo é gestão, e por baixo da gestão temos a ausência da comunicação entre o Governo, representado pelo Fundo do Fomento para Habitação e os moradores”, disse o ministro.Sobre a degradação dos imóveis, Machatine reiterou, que a construção dos apartamentos foi feita em tempo recorde, e não obedeceu as regras de engenharia, de que os moradores estão acostumados, pelo que exige dos moradores um uso adequado.Segundo o governante, mais de 20 casas foram abandonadas na vila, pelos seus ocupantes, devido ao avançado estado de degradação.“Há vários factores, que concorrem para isso. Foi aqui relatado um dos aspectos, que tem a ver com a própria tecnologia de construção versus a forma como nós estamos habituados a lidar com os imóveis. Isso também contribui para a sua degradação”, afirmou.“Nada é grave. Nada é de difícil resolução”, acrescentou, sublinhado de seguida, que a resolução dos problemas da Vila está dentro dos próprios moradores.O ministro anunciou a criação de uma comissão técnica, constituída pelos moradores e FFH, que deverá definir de forma urgente, as acções de intervenção imediata, para sanar os problemas ora levantados.Durante o encontro, o representante do FPD, José Pereira, disse que a infiltração das águas nos edifícios deve-se ao seu mau uso pelos próprios moradores. Apontou como exemplo o entupimento dos esgotos.“Temos ali próximo da entrada do Estádio Nacional (do Zimpeto) uma caixa de tratamento (de águas). Quando se fez a fiscalização, encontramos lá lençóis, sacos plásticos, muita lixeira que, obviamente, põe em causa a passagem das águas residuais”, lamentou.Disse também que alguns inquilinos dos apartamentos da Vila estavam a arrendá-los a terceiros.“Nós já verificamos essa situação e para controlarmos isso, temos a anunciar que decorre o processo de recenseamento”, afirmou Pereira, tendo explicado que o processo conta com a colaboração do Serviço Nacional de Migração, do Ministério do Interior e do FFH.Por seu turno, o ministro informara, que tinha sido concluída a construção de um muro de vedação da vila de cerca de 2 quilómetros, bem como, a montagem de vídeo vigilância no portão de acesso.“As pessoas vão sentir, que estão a ser controladas. Nós temos estado a dizer que colocar câmaras era escusado, mas o nosso comportamento aqui obriga-nos a fazê-lo”, vincou.Com um total de 848 apartamentos, dos quais 768 geridos pelo FFH e 80 pelo FPD, e cerca de 2.500 moradores, a Vila Olímpica foi construída, para albergar os participantes dos Jogos Africanos de Maputo, em 2011. Após os jogos, o Governo decidiu vender os apartamentos para jovens.

Presidente da República afirma que há necessidade de se cultivar a concórdia em palavras e actos numa altura que os moçambicanos abraçaram o desafio de cosolidação da paz. Filipe Nyusi falava na vila Municipal da Manhiça província de Maputo nas cerimónias centrais do dia da paz.

A REGIÃO do Grande Maputo passará a ter água 24 horas por dia, a partir do próximo mês de Novembro, em resultado do início do abastecimento deste recurso através da barragem de Corumana, no distrito da Moamba.  Actualmente, a região que compreende as cidades de Maputo, Matola e a vila de Boane que consome água captada no rio Umbeluzi, passará a contar, dentro de dias, também com a do Incomáti, através de uma compacta estação de tratamento, de acordo com informações dadas ontem ao ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, numa visita efectuada ao empreendimento.  João Osvaldo Machatine disse que, com os 30 mil metros cúbicos de água a ser bombeados diariamente para Machava, na Matola, e que se adicionarão aos cerca de 240 mil lançados pela Estação de Tratamento (ETA) do Umbeluzi e pouco mais de 30 mil metros cúbicos fornecidos através de furos, a área do Grande Maputo, não mais se queixará da escassez do precioso líquido.  De 2015 a esta parte, o caudal dó rio Umbeluzi foi baixando devido à falta de chuvas, o que levou o Governo a buscar outras fontes. Foi neste sentido que arrancou a construção do sistema de Corumana, que contempla uma conduta adutora de 95 quilómetros de extensão até Machava, e a ETA em Sábiè, para além da abertura de furos nos bairros periféricos e a reoperacionalização de pequenos sistemas avariados. Com o agravamento da crise optou-se pela edificação da ETA compacta em Sábiè, para mitigar o problema, enquanto é edificada a estação convencional, cujo término está previsto para Agosto do próximo ano. Nessa altura, a região terá acima de 350 mil metros cúbicos de água, quantidade suficiente, segundo o ministro Machatine.  Para além do trabalho em curso nas componentes do novo sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo, o ministro inteirou-se ainda do projecto paralelo da conclusão da barragem de Corumana, concretamente a montagem de comportas do descarregador principal e da construção do dique de portela, meio de defesa da infra-estrutura, em caso de cheias de grande magnitude.  Com as comportas, a barragem, construída no rio Incomáti entre 1983 e 89, vai elevar a sua capacidade de armazenamento de 720 milhões de metros cúbicos de água para 1240 milhões, o que, para além de irrigação e pesca, permitirá a produção de 16.2 mega watts de energia eléctrica.  O projecto prevê ainda o reassentamento de 132 famílias. Sobre o assunto, Calisto Mabote, director da Unidade de Gestão da Bacia do Incomáti, disse que as casas para os agregados a serem transferidos estão em construção, havendo algumas já prontas por entregar dentro de dias.  Por exemplo, das 89 previstas para o bairro de Chavane, 48 já estão concluídas, e em em Ndindiza prontas 21casas.

Um jovem de 25 anos de idade, foi detido quarta-feira, e encaminhado ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique em Milange, Zambézia, após ser surpreendido com ossadas humanas. O jovem foi detido quando tentava atravessar a fronteira de Coromana, em Molumbo, para a vizinha República do Malawi. Trata-se de um ponto mais usada por pessoas que transaccionam mercadorias fugindo ao fisco. O porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Londzo, disse que o indiciado não indicou a origem das ossadas humanas que transportava para o Malawi, alegadamente para fins tradicionais.