Author name: Leopoldino Bambo

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Economia

Duzentas empresas nacionais na cadeia de valor do carvão e gás natural

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Pelo menos duzentas empresas nacionais deverão participar na cadeia de bens e serviços a indústria de carvão, petróleo e gás natural em Moçambique. Para o efeito, está em curso e, com abrangência nacional, um programa de certificação empresarial (PRONACER), com um investimento de cerca de 500 mil dólares norte-americanos. A PRONACER é uma iniciativa da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN). O processo de certificação de empresas nacionais surge num contexto em que o Governo tem já elaborado um projecto de lei do conteúdo nacional que vai complementar as várias legislações avulsas existentes sobre o conteúdo local. Paralelamente as empresas multinacionais envolvidas nos projectos de pesquisa de hidrocarbonetos também possuem estratégias de conteúdo local com o objectivo de criar capacidade local e desenvolver fornecedores nacionais bem-sucedidos que possam impulsionar a criação de emprego e fornecer uma vasta gama de bens, serviços e habilidades nos padrões internacionais do sector de petróleo e gás. Num relatório divulgado recentemente sobre as realizações da Confederação nos últimos dois anos e meio de governação, a CTA refere que no período em análise foram igualmente apoiadas outras 41 empresas através de financiamentos que totalizaram 240 milhões de meticais. “Deste montante, que se enquadra numa iniciativa denominada Fundo Especial de Apoio Financeiro ao Sector Privado (FEREN) e que está a ser implementada pela CTA em parceria com a FAN e GAPI, estão inclusos cerca de 74 milhões de meticais para apoiar o sector empresarial no âmbito da recuperação pós ciclones Idai e Kenneth”, refere o relatório. Em relação ao financiamento para a recuperação das instituições danificadas pelos dois ciclones que no início do ano atingiram o Centro e o Norte do país, a CTA refere que foram identificadas 28 empresas elegíveis, das quais 15 têm já os seus projectos aprovados. “São seis empresas da província de Sofala, quatro de Manica e cinco de Cabo Delgado”, refere o documento.


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Nacional

Sinistralidade impõe reforço da fiscalização

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O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) investiu este ano pouco mais de 65 milhões de meticais na aquisição de equipamento de fiscalização, com destaque para radares de controlo de velocidade, alcoolímetros, boquilhas, cones e viaturas. A informação foi tornada pública ontem, em Maputo, pela Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, no acto da entrega de 12 viaturas para a fiscalização rodoviária no país. O reforço da capacidade do INATTER acontece numa altura em que as estatísticas dos acidentes de viação se revelam preocupantes, com os números a apontarem para a ocorrência de 910 sinistros nos primeiros nove meses do ano, que resultaram em 752 mortes, 781 feridos graves e 1181 ligeiros. Manuela Rebelo disse na ocasião que a sinistralidade rodoviária nos últimos tempos, pelo seu impacto social e económico, é considerada um problema de saúde pública, afectando o tecido social moçambicano. “Só nos últimos 10 anos registaram-se cerca de 31 mil acidentes de viação, que resultaram em mais de 16 mil óbitos, 22 mil feridos graves e 27 mil ligeiros”, disse. Acrescentou que para além da aquisição de meios para fiscalização o Governo tem a visão de privilegiar acções de prevenção através de campanhas de sensibilização e educação dos utentes da via pública para adoptarem práticas seguras. “Estamos na quadra festiva, período caracterizado pelo aumento da mobilidade de pessoas e bens no território nacional, cujo pico poderá registar-se nos dias 30, 31 de Dezembro e primeiros dias de Janeiro de 2020”, destacou a vice-ministra, realçando que mesmo com o reforço da fiscalização continuam a registar-se acidentes violentos que estão a transformar o que seria festa em luto. As viaturas ontem entregues serão afectas às delegações provinciais do INATTER e à Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), nesta última para reforçar as actividades de inspecção dos autocarros de transporte público de passageiros.


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Nacional

Chuva e ventos fortes “sacodem” Pemba

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As chuvas intensas acompanhadas de rajadas de vento que fustigam a província de Cabo Delgado desde a última quinta-feira já levaram à destruição total ou parcial de pelo menos 61 casas em diversos bairros da capital provincial, Pemba, que além de registar inundações está sem energia eléctrica devido à queda de postes das linhas de transporte. Face ao agravamento da situação, autoridades administrativas da cidade de Pemba desdobram-se em acções de sensibilização da população para abandonar zonas de risco para lugares seguros, uma vez que as previsões apontam para a continuidade do mau tempo. Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Florete Simba, as casas destruídas estavam todas localizadas no populoso bairro de Cariacó, e na sua maioria pertenciam à unidade residencial de Chibuabuari, por sinal o mais vulnerável da cidade. Para além de destruir casas, os ventos “arrancaram” a cobertura de cinco salas de aula. Quarenta e cinco embarcações de carga e pesca são dadas como desaparecidas ou destruídas e o trânsito virou um caos no centro da cidade devido à queda de árvores, que obstruíram as faixas de rodagem. A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) indica que pelo menos seis linhas de média tensão foram afectadas, o que forçou a interrupção do fornecimento de energia eléctrica na urbe. A Direcção Provincial de Saúde não reporta qualquer morte associada ao fenómeno, mas confirma cinco casos de diarreias que deram entrada até ontem no Hospital Provincial, sendo que todos tiveram alta após receberem a devida assistência. Segundo o médico-chefe provincial, Magifo Sabuni, a DPS e parceiros de cooperação reúnem hoje para fazer o rescaldo preliminar das chuvas e avaliar as acções que devem ser desenvolvidas para repor os danos e fazer face à época chuvosa, que se prolonga até Março próximo.


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Nacional

PNUD apoia processo descentralização em Moçambique

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai disponibilizar 60 milhões de dólares para apoio ao processo de descentralização em Moçambique, anunciou ontem em Maputo. “O envelope financeiro desta iniciativa são 60 milhões de dólares para cinco anos a partir de Janeiro de 2020”, disse Francisco Roquette, representante residente adjunto do PNUD em Moçambique. A iniciativa ontem lançada tem três pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participação digital através do uso de tecnologias de informação para aproximar os cidadãos do Governo. O segundo pilar consiste na capacitação dos funcionários públicos e o terceiro está relacionado com a proximidade entre a administração pública e os cidadãos no terreno. “O PNUD vai dar apoio técnico ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério da Economia e Finanças”, disse o representante do PNUD.  “O princípio da descentralização é este: o Governo estar mais próximo dos cidadãos, para poder ouvir cidadãos que podem contribuir para as políticas e orçamento locais”, referiu, acrescentando que “isso só pode beneficiar”.  A descentralização, acrescentou, tem o condão de poder maximizar as oportunidades económicas, o que tem sido tendência em África.  O PNUD pretende apoiar a criação de fóruns em que a população possa ser capaz de discutir temas “fundamentais para promoção da paz, diálogo e coesão social”.  Moçambique vem implementando a descentralização desde o ano de 1998, ano das primeiras eleições autárquicas em 33 municípios.  A extensão do processo à escala do país dará um novo passo em 2024, com a governação descentralizada dos distritos, cujos administradores passarão a ser eleitos.  O país procedeu à revisão da Constituição no ano de 2018, introduzindo a governação descentralizada nas províncias, com eleição directa dos governadores, novas configurações de tutela e representação do Estado.


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Nacional

ANE e parceiros: Reforçam máquinas de controlo de velocidade na N4, próxima semana

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A Polícia de Trânsito da Província de Maputo vai reforçar a fiscalização da segurança rodoviária ao longo da N4, para disciplinar os automobilistas.A fiscalização vai partir do Posto fronteiriço de Ressano Garcia até ao limite da Cidade de Maputo, tendo em vista evitar a onda de acidentes de viação, principalmente na quadra festiva que se aproxima.


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Nacional

Bilhete de Identidade: Utentes consideram difícil a obtenção do documento em Moçambique

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Munícipes de Maputo consideram ainda difícil a obtenção de Bilhete de Identidade em Moçambique.Há cidadãos que chegam a atingir a fase da adulta sem o BI. Para facilitar o acesso de serviços, os utentes defendem a expansão das brigadas móveis de Identificação Civil por forma a abranger cidadãos, sobretudo de bairros da periferia.


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