Author name: Edson Sengo

Dupla Tributação prejudica empresariado nacional e retrai investimentos. Dupla Tributação pode por detrás da fraca expansão da economia de Moçambique. As empresas sentem se retraídas pois são obrigadas a pagar imposto 2 vezes para um único rendimento. Os empresários pedem que o país assine acordos com outras nações para evitar esta situação. Os empresários moçambicanos dizem ter apetência em investir no estrangeiro e apostar ainda mais no comércio internacional.   Igualmente, há muitos estrangeiros que investem e outros ainda querem investir em Moçambique. Mas há um impasse que deita a baixo essas aspirações: a chamada dupla tributação. Uma situação em que os empresários pagam imposto em dois países pelo mesmo rendimento. Os acordos entre os países são apontados como solução para este problema. Moçambique já tem 9 acordos celebrados com igual número de países, mas ainda não é suficiente. Bruno Silva é consultor convidado neste encontro para uma análise mais aprofundada sobre as implicações da dupla tributação para um país. Os acordos poderão delimitar as tributações que cada país pode efectuar, estabelecer a medida e percentagem e como é que uma das nações atenua a dupla tributação através de crédito ou isenção de imposto.   [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/CAHG3-rvtls” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Empreiteiro apodera-se de dinheiro abandona obra a metade e causa outros prejuízos. Empreiteiro abandona a construção da secretaria e residência oficial da chefe do Posto Administrativo de Miteda, após o desembolso de quatro milhões de Meticais, o equivalente a oitenta porcento do custo da obra, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado.          O caso arrasta-se há quatro anos e forçou ao Governo local a intentar uma acção judicial contra o construtor actualmente em parte incerta. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/cFfN_PGMCXY” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Nove aeroportos e aeródromos passam para privados. O Governo vai concessionar 9 aeroportos do país a entidades privadas. Dos aeroportos a serem concessionados, destaca-se o de Inhambane, e a medida visa melhorar as infra-estruturas e os serviços de atendimento aos passageiros. É já daqui a quinze dias que será cumprida a decisão Ministerial de passar de maneira gradual os aeroportos do país à gestão privada. Trata-se de 9 aeroportos e aeródromos que vão a concurso público em forma de cadernos de encargos para encontrar, de entre os privados, os que melhor podem oferecer óptimos serviços aos passageiros. É uma medida que já levanta inquietações com relação à questão da fixação das tarifas aos clientes, uma vez que o mercado nacional é liberalizado. Facto que pode levar a encarecer os serviços aeroportuários ao cliente. A esse propósito, o Presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique defende que a concorrência entre os operadores poderá ditar as políticas fiscais. E para atrair mais proponentes privados a gerir os aeroportos e aeródromos e conferir valor acrescentado às infra-estruturas, o sector da Aviação Civil Nacional espera para breve a entrada de mais companhias aéreas. De entre as Companhias que vão operar em Moçambique destaca-se a Ethiopian Airlines. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/f3NS8ZdSHAk” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Conflito Homem – Animal: Elefante mata mulher em Zongoene Gaza. Uma mulher perdeu a vida vítima de ataques de elefantes em Zongoene, distrito de Limpopo, província de Gaza. A finada que desconhecesse o nome, fazia-se acompanhar, na altura, da irmã que também foi alvo dos maus tratos do paquiderme, e encontra-se a receber tratamentos médicos no hospital local. Fontes hospitalares indicam que a mulher está fora de perigo. Na altura do ataque ocorrido na quarta -feira, a vitimafazia – se acompanhar pela irmã que não resistiu aos ferimentos  e morreu no local. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/fhTvE3nA9sk” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

INGC distribui material de construção em Dondo à dezanove famílias afectadas. Instituto Nacional de Gestão de Calamidades entrega material de construção a dezanove famílias no distrito de Dondo em Sofala. São famílias que perderam suas casas devido a fortes chuvas aquando da passagem do sistema de baixa pressão.  A água que inundou o bairro Samora Machel já está a ser bombeada, aliás, o Director Geral do INGC, aquando da sua visita, constatou erros humanos na construção de estradas como factor de inundações nesta zona do distrito de Dondo. Já na Beira, a situação de inundações é cíclica no bairro de Ndunda. Uma zona que por lei, não deveria ser habitada antes da criação de condições apropriadas.  A governadora de Sofala deplora as construções em zonas de risco como o bairro de expansão de Ndunda.   [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Gld17MX6oL8″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

FIPAG realiza estudos para melhorar qualidade da água em Lichinga. Fundo de investimento e património de abastecimento de água, “FIPAG”, executa estudos geofísicos na Cidade de Lichinga. As obras têm por objectivo determinar uma fonte de captação de água com o intuito de melhorar a qualidade de abastecimento do precioso líquido a Autarquia de Lichinga. A informação foi avançada durante a visita do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário ao FIPAG. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/MgNOi6O1av4″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]