Author name: Edson Sengo

O Hospital Central de Maputo vai ganhar celeridade e flexibilidade na prestação de serviços ao público, com enfoque no atendimento do doente. Hoje o Conselho de Ministros aprovou o decreto que redefine as competências desta unidade sanitária conferindo-a autonomia administrativa, técnica e científica. O Hospital Central de Maputo passa, desde já, a ser tutelado directamente pelo Ministro da Saúde. Desta forma acaba a sua subordinação em relação às várias direcções do MISAU. O Conselho de Ministros aprovou igualmente o decreto de revisão do Decreto que aprova o regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências Privadas de Emprego. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/uggFaQ8Jkr4″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, INCM, proíbe a importação, comercialização e utilização de equipamentos e dispositivos que criam interferência, em frequências de telefonia móvel celular. Para o INCM, a degradação da qualidade do sinal na rede móvel é motivada pela proliferação destes equipamentos e dispositivos no território nacional, que operam a margem da lei reguladora. São dispositivos que usam a tecnologia DECT 6.0 e outros, que operam na faixa de frequências de 1900 a 2100 MHZ. Uma faixa autorizada para o uso exclusivo de serviços de telefonia móvel. O uso destes equipamentos provoca interferências prejudiciais a diferentes serviços de telecomunicações no país. No âmbito do exercício dos seus poderes definidos pela lei das telecomunicações, a lei 4/2016 de 3 de Junho, o INCM diz que vai confiscar todos equipamentos não homologados ou que violem a legislação em vigor no país. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/-dlry4QJ-vE” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]