Author name: Edson Sengo

Cerca de 4.370 lugares em 151 autarquias britânicas vão hoje a votos em Inglaterra, sobretudo em regiões urbanas, como Londres, Manchester e Birmingham, mas também em áreas rurais do país. Os mandatos dos vereadores locais são de quatro anos, mas nem todas as autarquias realizam eleições ao mesmo tempo: no ano passado foram a votos lugares em algumas autarquias rurais, mas este ano serão eleitos vereadores em Londres. Em áreas como Liverpool serão eleitos apenas um terço dos vereadores, o que significa que quase todos os anos se realizem eleições locais. No total, vão a votos 32 municípios londrinos, 34 municípios metropolitanos, 68 conselhos distritais e municipais e 17 autoridades unitárias. Em localidades como Hackney, Lewisham, Newham, Tower Hamlets, Watford e na região da cidade de Sheffield será ainda eleito um Mayor. Quatro portugueses vão participar nestas eleições, com destaque para o trabalhista Tiago Corais, que tem a missão facilitada pelo facto de a área de Littlemore, em Oxford, eleger tradicionalmente um vereador ‘Labour’. Pelo contrário, em Lambeth, na cidade de Londres, a portuguesa Élia Monteiro é candidata do partido Conservador por Thurlow Park, uma área com o hábito de votar maioritariamente no partido Trabalhista. Também em Londres, em Tower Hamlets, os portugueses Sofia Sousa e Carlos de Freitas são candidatos igualmente pelo partido Conservador. Sofia Sousa tem hipóteses de ser eleita na área de Blackwall & Cubitt Town, onde ‘Labour’ e ‘Tories’ disputam de perto os votos que em 2014 ditaram a eleição de dois vereadores trabalhistas e um conservador. Já Carlos de Freitas tem pela frente uma vantagem considerável do partido Trabalhista, que domina tradicionalmente a área de Mile End, e do partido Tower Hamlets First, que também registou sucesso há quatro anos. As mesas eleitorais abrem às 10h00 horas locais (mesma hora em Lisboa) e encerram às 22h00 horas. A maioria dos boletins serão contados durante a noite e madrugada, mas os resultados finais só serão conhecidos ao longo do dia de sexta-feira.

A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje o aumento significativo dos ataques a jornalistas em vários países da África Central e Ocidental, que atingiram, considera, “níveis alarmantes”. Num comunicado, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, argumenta que o aumento dos ataques aos jornalistas se deve ao uso de força excessiva da parte das autoridades de segurança e ao recrudescimento das tensões étnicas e políticas que põem os ‘media’ em risco. A AI, porém, destaca a existência de “alguns sinais de esperança” em vários países das duas regiões, não havendo referências a qualquer um dos Estados daquelas regiões membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Segundo o comunicado, divulgado por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional descreve que os jornalistas têm sido vítimas de intimidação, ameaças e assédio, bem como de detenções injustificadas, enquanto vários grupos de ‘media’ estão a ser obrigados a encerrar. Nesse sentido, a AI apelou aos Governos das duas regiões para promover a liberdade de imprensa e proteger os jornalistas e os grupos editoriais. “Da Libéria ao Togo, continuam os inusitados ataques contra os jornalistas, havendo também relatos de detenções arbitrárias quando estão em serviço de reportagem, sobretudo na cobertura de protestos [contra o poder], sendo impedidos de exercer o direito à liberdade de expressão”, afirmou Samira Daoud, diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África Central e Ocidental. A responsável da AI destacou, por outro lado, os “sinais positivos” dados nos Camarões, com a libertação de Ahmed Abba, que fora sentenciado com a pena de morte, e da reforma da outrora opressiva Lei de Imprensa aprovada pelo novo Governo na Gâmbia. Do lado negativo, a AI destaca as “contínuas ameaças contra jornalistas” na Libéria, onde um profissional foi encontrado morto a 16 de abril último em Monróvia e em que um outro, correspondente da BBC na capital liberiana, foi obrigado a abandonar o país por temer represálias dos apoiantes do novo Presidente, George Weah, depois de ter feito uma pergunta “incómoda”. A AI dá conta de detenções arbitrárias no Congo, de abusos das forças de segurança no Chade, Guiné-Conacri (relatos de espancamento de profissionais de comunicação social), Níger e na Costa do Marfim, países onde vários grupos de ‘media’ foram encerrados pelo poder político. Por outro lado, denuncia a AI no comunicado, os “apagões” na Internet estão a “emergir como uma prática corrente” em vários países — Camarões, Chade, Serra Leoa e Togo -, com o objetivo de privar os jornalistas de fazerem o seu trabalho. A organização internacional manifestou, também, no comunicado “preocupação” pelo facto de a nova Lei de Imprensa no Senegal, aprovada em junho de 2017, permitir às autoridades o poder de acusar jornalistas se estes puserem em causa a idoneidade das instituições. A nova lei dá o poder de o Estado se apropriar dos registos utilizados para divulgar informação, de parar temporária ou indefinidamente um programa de rádio ou de televisão, encerrar um órgão de comunicação social e de proibir ou ilegalizar periódicos estrangeiros. “Muitos jornalistas fazem um trabalho essencial para informar a população da África Central e da África Ocidental, frequentemente em circunstâncias muito difíceis. É da responsabilidade das autoridades das duas regiões garantir que os ‘media’ possam desempenhar livremente o seu trabalho, sem receio de ataques ou de ameaças”, frisou Samira Daoud.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje o novo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, depois de intensas negociações com a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Segundo o decreto presidencial, enviado à agência Lusa, com a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros ficou João Butiam Có, um jovem sociólogo e antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Outro destaque da formação do novo Governo é o Ministério da Economia e Finanças, que fica sob tutela do primeiro-ministro guineense. O Ministério do Interior, que gerou disputas entre os partidos e a Presidência da República, foi entregue a Mutaro Djaló, um quadro sénior daquele ministério e recentemente promovido a general. A pasta da Defesa ficou entregue a Eduardo Costa Sanhá, que também mantém a pasta. Na formação do Governo, que se baseou no Acordo de Conacri, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas de 2014, ficou com quatro ministérios e quatro secretarias de Estado. Os ministérios entregues ao PAIGC são a Educação e Ensino Superior e Desporto (Camilo Simões Pereira), Obras Públicas, Construção e Urbanismo (António Óscar Barbosa), Administração Territorial (Ester Fernandes) e Pescas (Adiatu Nandigna). O PAIGC ficou também com as secretárias de Estado das Comunidades (Queba Banjai), da Gestão Hospitalar (Pauleta Camará), da Energia (João Saad), e do Tesouro (Suleimane Seidi). O PRS, segunda bancada parlamentar, ficou com os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Nicolau dos Santos, que mantém a pasta), Energia, Indústria e Recursos Naturais (António Serifo Embaló), Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho (Fernando Gomes), Comunicação Social (Vitor Pereira, mantém a pasta) e Saúde Pública, Família e Coesão Social (Maria Inácia Sanhá). As secretárias de Estado do Ambiente (Quité Djaló), Orçamento e Assuntos Fiscais (João Alberto Djatá) ficaram com o PRS. No âmbito do Acordo de Conacri, os restantes partidos com representação parlamentar, nomeadamente Partido da Convergência Democrática, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, também ficaram responsáveis por três ministérios. O Partido da Convergência Democrática ficou com o Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato (Vicente Fernandes) e com a secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (Umiliano Cardoso). Ao Partido da Nova Democracia foi atribuído o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (Iaia Djaló) e à União para a Mudança a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares (Agnelo Regala). O grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC ficou com as pastas dos Transportes e Comunicações (Mamadu Serifo Djaquité) e Combatentes da Liberdade da Pátria (Aristides Ocante da Silva, que mantém a pasta) e a secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto (Florentino Dias). O novo Governo guineense foi anunciado depois de intensas negociações decorridas entre terça-feira e hoje e que envolveram a CEDEAO, através de uma missão liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey. O novo Governo toma posse esta quinta-feira, às 11:00.