Author name: Edson Sengo

Um especialista das Nações Unidas apelou para o Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) repor os serviços de internet no país, suspensos pelo executivo até ao anúncio oficial dos resultados eleitorais. “Um encerramento geral da rede é uma clara violação da lei internacional e não é, de qualquer maneira, justificável”, disse David Kaye, relator especial da ONU para a liberdade de expressão. “Acesso à informação é crucial para a credibilidade do processo eleitoral em curso. Paralisações prejudicam não só o acesso das pessoas à informação, mas também o seu acesso a serviços básicos”, acrescentou David Kaye. O Governo apontou que o corte ao acesso à internet e a serviços de mensagens por telefone pretende preservar a ordem pública perante “resultados fictícios” que circularam nas plataformas e redes sociais e que as ligações seriam restabelecidas com o anúncio dos resultados, no passado domingo. “Peço às autoridades que restaurem os serviços de internet com urgência para assegurar a integridade de um exercício de democracia fundamental como este”, reforçou o especialista. Vários relatos indicam que a suspensão destes serviços de comunicação está a limitar o trabalho de observadores eleitorais e testemunhas em postos rurais, que enfrentam dificuldades na compilação de resultados. Também o trabalho da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) está a ser afetado, ao ver comprometida a sua comunicação com parceiros no terreno, incluindo mecanismos de proteção. Em 2016, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que condenava medidas que comprometessem o acesso à informação. Para hoje estava prevista uma reunião do Conselho de Segurança da ONU que previa uma análise sobre a MONUSCO, entretanto adiada para sexta-feira, a pedido da África do Sul. A África do Sul acredita que os resultados das eleições serão divulgados até ao final desta semana.

A investigação policial prossegue. A 29 de dezembro, uma criança nasceu em perfeito estado de saúde na clínica Hacienda HealthCare, em Phoenix, no estado norte-americano do Arizona. Mas havia uma questão a ter em conta: a mãe era uma paciente daquela clínica que está há 14 anos em estado vegetativo. As autoridades abriram uma investigação mas ainda não conseguiram determinar quem terá sido o responsável. Entretanto, vendo-se a braços com uma crise de imagem de proporções à escala mundial, a clínica alterou vários procedimentos, nomeadamente de segurança. Esta terça-feira foi anunciada a mais recente medida: a saída do diretor clínico da Hacienda HealthCare, Bill Timmons, saída essa que foi aprovada por unanimidade pelo conselho de administração, adianta a Sky News.

O deputado e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, volta amanha, quarta-feira, ao tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo, para audição judicial relativa à sua detenção a pedido dos Estados Unidos da América. O ministério publico sul-africano pediu algum tempo para se familiarizar com o processo considerado ilegal pela equipa de advogados de Manuel Chang. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/KxhFXXa1oS4″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Procuradoria-Geral da República reage à detenção de Manuel Chang, no passado dia 29 de Dezembro de 2018, em Joanesburgo.Em comunicado, a PGR diz que já tinha emitido pedidos de cooperação internacional a vários países, com destaque para os Emiratos Árabes Unidos, Reino Unido da Grã Bretanha e os Estados Unidos da América.Em relação aos Estados Unidos, a PGR diz que emitiu a 30 de Março de 2017, uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, solicitando informações referentes aos movimentos bancários, a favor de indivíduos suspeitos, incluindo os constantes da acusação proferida pelo United States District Court for Easter District of New York.Não obstante a articulação estabelecida, com as autoridades norte-americanas, a PGR não obteve resposta, diz o comunicado. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/1Z1s1emeffQ” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

A qualidade do ar melhorou na China, em 2018, segundo um relatório divulgado hoje pelo ministério da Ecologia e Meio Ambiente, que compila os dados recolhidos em 338 cidades do país. Entre as áreas abrangidas pelo estudo, 79,3% dos dias registaram níveis “bons” de qualidade do ar, num acréscimo homólogo de 1,3% e que se enquadra na meta definida pelo Governo chinês. Na área composta pelos municípios de Pequim e Tianjin e a província de Hebei, uma das mais poluídas do país, a percentagem de dias com boa qualidade de ar fixou-se em 50,5%, o que supõe um aumento de 1,2%, face ao ano anterior. A densidade das partículas PM 2.5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões – caiu 11,8%, em termos homólogos, para uma média de 60 microgramas por metro cúbico. O nível máximo de concentração recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 25 microgramas por metro cúbico. As cidades de Harbin e Changchun, capitais das províncias de Heilongjiang e Jilin, respetivamente, no nordeste do país, foram as que registaram maior melhoria da qualidade do ar, em 2018, segundo o relatório, que não avança com detalhes. A China anunciou, no ano passado, um novo plano de ação para reduzir a poluição atmosférica, ao longo dos próximos três anos. O objetivo é reduzir as emissões de dióxido de enxofre e óxidos de nitrogénio em mais de 15%, em comparação com 2015, e que cerca de 300 das cidades abrangidas tenham 80% dos dias com bons níveis de qualidade do ar.