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sexta-feira, 04 novembro 2016 16:02

Membro sénior do MDM abandona o partido

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José Manuel já não é membro do Movimento Democrático de Moçambique, MDM.
Manuel anunciou o facto hoje, em Maputo e justifica a decisão de abandonar o partido, por querer dedicar-se às novas actividades religiosas incumbidas pela congregação de que faz parte.
José Manuel diz que os interesses religiosos chocam com os políticos daí que decide renunciar do MDM.
Manuel disse, igualmente, que pretende voltar a exercer a actividade de jornalista e futuramente jurista, que segundo defende, constrastam com a actividade política.

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Governo explica ao Parlamento a relevância da ratificação da convenção celebrada com Portugal visando assegurar a protecção social dos trabalhadores de ambos os países em serviço fora do domicílio.

A Ministra do Emprego, Trabalho e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que além de permitir que as contribuições feitas pelos trabalhadores tenham validade em qualquer um dos países para efeitos de aposentação e outros benefícios, a convenção vai fortificar em Moçambique a base contributiva com o encaixe das contribuições dos trabalhadores portugueses.

Vitoria Diogo disse que actualmente os sistemas dos 2 países não falam entre si.

Em consequência disso, mesmo descontando para a reforma, os moçambicanos e portugueses quando mudam de emprego a meio da idade activa para os 2 países, estes perdem a sua carreira contributiva, porque os descontos feitos num país não contam no outro.

Mas com a convenção celebrada entre os dois países e já ratificada pela Assembleia portuguesa, as coisas poderão mudar em benefício dos trabalhadores bastando para o efeito a ratificação pelo Parlamento moçambicano.

No mercado laboral moçambicano estão inscritos 15 mil portugueses cuja entrada ao sistema nacional de segurança social vai fortificar a base contributiva através de descontos parte dos quais serão usados para investir na sustentabilidade do sistema.

Em Portugal trabalham três mil moçambicanos que também vão beneficiar da mesma protecção esperando –se que com a mobilidade laboral o numero de trabalhadores venha a crescer nos 2 países.

Uma outra comissão parlamentar, a que lida com os assuntos sociais, género e comunicação social ouviu hoje os intervenientes na indústria cultural e cinematográfica com o objectivo de colher a sua sensibilidade em relação à lei do audiovisual em apreciação na AR a pedido do governo.

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Noruega já investiu em Moçambique, na área de energia, cerca de 400 biliões de dólares americanos.

A informação foi avançada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Borge Brenda, que foi hoje, recebido, em audiência, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Brenda garantiu ainda, que o seu país vai apoiar Moçambique a fortalecer a sua economia bem como alcançar a paz efectiva.

Durante cerca de 30 minutos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e cooperação acordou com o chefe do Estado, Filipe Nyusi, o fortalecimento da cooperação entre os dois países, que data desde 1975.

Noruega já investiu em Moçambique cerca de 400 biliões de dólares nas áreas de hidroeléctrica e expansão de energia. Borge Brenda fez saber que o seu país pretende investir na área de saúde, educação e emprego.

Borge Brenda manteve encontro com a activista Social, Graça Machel, e está agendado hoje, um encontro com a Ministra dos Recursos Minerais e Energia.

A delegação da Noruega está em Moçambique por 2 dias acompanhada por 30 empresários que pretendem investir em Moçambique.

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Governo desmente a alegada existência de esquadrões de morte que supostamente perseguem e assassinam os membros dos partidos da oposição em Moçambique.

Falando esta 5ª feira, último dia de partilha de informação com os deputados, o Primeiro-Ministro disse que a criminalidade violenta que assola o país não é selectiva e retrocede os esforços de desenvolvimento, incluindo os ataques da Renamo, devendo por isso ser combatida por todos. 

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Prevalecem casos de superlotação da população prisional e casos de internamento de reclusos ou detidos com falta de capacidade mental no país. Há ainda presos em situações de prisão preventiva expirada ou penas cumpridas sem mandado de soltura, maus tratos a presos que por vezes são deixados sem assistência médica e medicamentosa. A constatação vem expressa no informe do Provedor da Justiça hoje prestado à Assembleia da República.

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