Eleições Gerais: CNE divulgou hoje a lista dos candidatos que vão concorrer
Comissão Nacional de Eleições rejeita na totalidade a candidatura da Coligação Aliança Democrática, CAD, por incumprimento de requisitos legalmente estatuídos. Assim, a CAD está impedida de concorrer às eleições legislativas e das assembleias provinciais de 9 de Outubro, mas há ainda espaço de recurso junto ao Conselho Constitucional.
Ler maisJurisdições Constitucionais da CPLP: PR sugere reflexão sobre os modelos mais ajustados a cada País
O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera crucial a independência política e financeira das instituições da justiça, em particular da jurisdição constitucional para a plena fiscalização das leis e da legalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado. O Chefe do Estado moçambicano insta os titulares dos órgãos dos tribunais e conselhos constitucionais dos países de língua portuguesa, reunidos em Maputo, para reflectirem sobre os modelos mais ajustados à realidade de cada estado membro da organização.
Ler maisEleições Gerais: CNE anuncia a 17 de Julho a aprovação das listas de candidaturas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai anunciar a aprovação das listas de candidaturas para as sétimas eleições gerais, no dia dezassete de Julho corrente. Em conferência de imprensa, concedida na tarde desta quinta-feira, em Maputo, a Comissão Nacional de Eleições adiou a deliberação sobre as listas das candidaturas admitidas. Em causa, está a entrega tardia da candidatura do partido Revolução Democrática Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a Comissão Nacional de Eleições precisa cruzar as listas do partido Revolução Democrática com as de outros partidos que já submeteram as candidaturas.
Ler maisMoçambique e Rússia reforçam a cooperação: A Comissão inter-governamental esteve reunida em Maputo
Moçambique e a Rússia alcançam entendimento sobre a cooperação nas áreas de energia, recursos minerais, indústria, agricultura, educação. Esta quarta-feira, os dois países concluíram a terceira reunião da Comissão inter-governamental para a cooperação económica e técnica científica.
Ler maisAssembleia da República : Arrancou hoje a X sessão ordinária da nona legislatura
Arrancou esta quarta-feira a décima Sessão Ordinária da Assembleia da República, etapa final do mandato de cinco anos dos deputados eleitos em 2019 para a nona legislatura. Nas matérias da presente sessão, destacam-se as Informações do governo, perguntas ao governo, Informe do Provedor de justiça, a revisão do pacote eleitoral e o Informe do Chefe do Estado sobre o Estado Geral da Nação.
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