O Governo de Moçambique reafirma que não está a pagar desde 2016 a dívida de mais de dois biliões de meticais contraída pelas empresas EMATUM, PROINDICUS e MAMI, através de garantias concedidas pelo estado moçambicano.

Segundo o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o registo de avales da dívida no orçamento geral do estado de 2015 não impede o decurso de actos subsequentes da Lei do Sistafe.

O Governo moçambicano é aconselhado pelos seus assessores financeiros e jurídicos internacionais a um melhor posicionamento no diálogo face a novos desenvolvimentos da investigação das dívidas não declaradas.

A informação foi avançada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que disse que as autoridades poderão apresentar aos credores internacionais um novo procedimento de emissão de garantias de dívidas públicas.

Governo ratifica acordos de donativos que totalizam pouco mais de sessenta milhões e trezentos mil dólares americanos e um acordo de crédito de vinte milhões de dólares.

O dinheiro deverá ser usado para financiar projectos considerados chave, para o desenvolvimento do país.

Cento e quinze dólares, por uma tonelada métrica de gás de cozinha, é o prémio máximo dentre as propostas de quatro empresas internacionais, que concorrem para o fornecimento do produto a Moçambique.
O prémio mínimo é de setenta e dois dólares.
As propostas foram abertas hoje pela Importadora Moçambicana de Petróleo, para posterior avaliação.

A consultora Bloomberg Intelligence considera que o banco Credit Suisse, apesar de não ter sido acusado pela Justiça norte-americana, arrisca-se a pagar até 300 milhões de dólares pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

“Apesar de a acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos admitir que os banqueiros contornaram os controlos internos do banco, a má conduta dos indivíduos ainda pode ser imputada ao Credit Suisse, porque os banqueiros agiram, alegadamente, no âmbito do seu emprego no Credit Suisse”, escrevem os analistas, que apoiam também a agência de informação financeira Bloomberg.

“Estimamos um acordo potencial com as autoridades norte-americanas de 100 a 300 milhões de dólares”, vincam os analistas.

Para estes analistas, os banqueiros Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva tiveram “a intenção, pelo menos, parcialmente, de beneficiar o banco para que trabalhavam”, pelo que as autoridades “podem também procurar perseguir o Credit Suisse, por violação das regras de investimento nos mercados financeiros e falhanço de parar a alegada má conduta, apesar da existência de bandeiras vermelhas”.

O banco, sublinha, "fica mal na fotografia", apesar de não ter sido acusado, "porque tem exposição e faz lembrar o problema de mil milhões de dólares do Goldman Sachs, mas em menor escala".

O valor de 100 a 300 milhões de dólares é encontrado somando as taxas e comissões, que o banco Credit Suisse teria de devolver, às penalizações em que pode incorrer se a Justiça norte-americana decidir ir atrás do banco suíço.

"As taxas do Credit Suisse ligadas aos empréstimos de Moçambique podem sugerir um acordo potencial com as autoridades norte-americanas de 100 a 300 milhões de dólares", escrevem, explicando que "a acusação contra os banqueiros afirma que o banco ganhou comissões de 44 milhões num dos empréstimos de 372 milhões de dólares" à ProIndicus.

"Isso pode implicar taxas totais de cerca de 100 milhões para o total de mil milhões que o Credit Suisse emprestou nesses negócios", dizem os analistas, concluindo que "o acordo potencial pode incluir a devolução das taxas e uma multa que pode ir até ao dobro do montante das comissões cobradas".

Como o banco está "a cooperar com as autoridades e a trabalhar com os investidores dos títulos de dívida soberana, para reestruturar a dívida, as penalidades podem ser mitigadas devido a estes dois fatores", opinam os analistas.

Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/2018-05-04-10-20-41/85520-credit-suisse-arrisca-a-multa-de-ate-300-milhoes-de-dolares