Iniciou esta quarta-feira, o julgamento de mais de cem indivíduos envolvidos em actos de violência durante as manifestações violentas da última sexta-feira nos munícipios de Nacala-Porto e Nampula. Em caso de condenação, os arguidos incorrem a penas que poderão variar de três a cento e oitenta dias de prisão.

Cerca de 428 mil famílias de 11 distritos da província de Tete irão beneficiar, neste ano, de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras, no âmbito da iniciativa presidencial Terra segura. Trata-se da segunda fase do projecto, que prevê, igualmente, delimitar 200 terras comunitárias, com o objectivo de fortalecer a segurança de posse de terra pelas comunidades locais.

Arranca amanhã, na cidade de Inhambane, o quadragésimo oitavo conselho consultivo do Banco de Moçambique. No evento, de três dias, o Banco emissor vai aprimorar a organização interna para melhor actuação no sector financeiro nacional.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anuncia feriado extra para a África do Sul. O 15 de Dezembro é declarado dia de esperança, de celebração e de unidade.

Autoridade Reguladora das Comunicações divulga, em Xai-Xai, província de Gaza, o Regulamento de Registo de Subscritores e de Protecção do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações. O instrumento legal visa contribuir para a redução de burlas e fraudes electrónicas cujas reclamações dos cidadãos tendem a crescer no país.