Juristas defendem garantias de herança à mulher em caso de morte do cônjuge
Associação Nacional de Juristas Moçambicanos advoga pela mulher no direito à herança e património familiar no quadro da legislação sucessória, em caso da morte do cônjuge.
Reunidos nas Jornadas Jurídicas, os intervenientes da administração da máquina da justiça debatem formas de adequar mecanismos de defesa do Estatuto da Mulher à luz das reformas previstas na lei de sucessões.Como aplicadores da lei, os magistrados pretendem salvaguardar os direitos da mulher para que ela não fique em desvantagem e em desigualdade em relação ao homem, quanto à titularidade do destino do património familiar, em situação da morte do cônjuge.
Ler mais
Consumo de àlcool e droga por alunos leva o sector de Educaçao a adoptar medidas preventivas
O sector de Educação e Desenvolvimento Humano, em Cabo Delgado, está preocupado com o consumo de álcool e outras drogas nas escolas.
Para contornar a situação, decorrem discuções sobre a matéria, envolvendo alunos, professores e membros de conselhos de escola.
Ler maisSector de Pesca em Cabo Delgado longe da metas
A Província de Cabo Delgado não atingiu a meta de captura de pescado diverso, no 1º semestre do presente ano, ao atingir 14 mil toneladas contra pouco mais de 30 mil toneladas previstas.
A fraca promoção da pesca artezanal e falta de embarcações adequadas para a prática da actividade em mar aberto, fazem parte dos constragimentos que concorreram para o incumprimento do plano.
Ler maisConsórcio indiano não vai retomar a actividade de extracção de carvão por ser oneroso
O consórcio indiano International Coal Ventures diz que a suspensão das suas operações em Moçambique manter-se-á até que encontre um novo operador para extracção de carvão.
A International Coal Ventures diz que, o negócio do carvão tornou-se oneroso, o que exige que o consórcio encontre um operador dos seus activos em Moçambique, que pretenda remuneração baixa.
Agentes da PRM, docentes e Presidente de Município na lista de corruptos da PGR
Procuradoria provincial de Gaza autuou no primeiro semestre deste ano 24 processos de crimes de corrupção.
De entre os arguidos destacam-se membros da PRM, motoristas de transporte semi-colectivo de passageiros, docentes e Presidente do município.