A praga de lagarta do funil do milho compromete a produção agrícola nos distritos de Mecúfi e Chiúre, na província de Cabo Delgado. Os agricultores mostram-se preocupados com o alastramento da calamidade, que já devastou extensas áreas de cultivo.

Cerca oitocentos hectares de culturas diversas, no distrito de Chibuto, são dados como perdidos devido a chuva intensa que cai em quase toda a província de Gaza. A situação afecta mais mil produtores do sector familiar, dos postos administrativos de Changanine e Chaimite.

Desabamento de tecto devido as chuvas  intensas, na província de Gaza, causa a morte  de uma idosa de 82 anos de idade, no distrito de Chicualacuala O mau tempo que fustiga o norte da província, deixou sete estradas intransitabilidade, e forçou a reabertura de dois centros transitórios, nos distritos de Chigubo e Massangena.

A institucionalização de uma plataforma de Diálogo Político Nacional e Inclusivo, orientada para a construção de consensos em torno da reforma estrutural do Estado, constitui uma das principais promessas assumidas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no seu discurso inaugural. Para a concretização deste compromisso, o Governo desencadeou um processo de aproximação e concertação com partidos políticos e organizações da sociedade civil, com vista à criação de bases sólidas para um diálogo abrangente e sustentável.

Após uma série de encontros preparatórios, a 27 de janeiro, foi tornado público o primeiro anúncio oficial sobre os temas e propostas em debate com os partidos políticos. O Executivo sublinhou, na ocasião, a necessidade de se alcançar um documento orientador, capaz de estabelecer linhas claras para a construção de consensos nacionais, sustentados num diálogo político franco, inclusivo e estruturado.

Segundo o Presidente da República, apenas um diálogo nacional inclusivo pode gerar entendimentos e soluções políticas duradouras, essenciais para a consolidação da paz, da estabilidade social e do desenvolvimento do país. Daniel Chapo manifestou confiança e encorajamento face ao compromisso assumido e reiterou a sua determinação em pacificar o país por via do diálogo.

 Consensos e abertura ao diálogo

No dia 19 de fevereiro, o Chefe de Estado anunciou, pela primeira vez, que já existia consenso para a assinatura dos termos de referência do diálogo político. Contudo, durante este processo, surgiram questionamentos por parte de vários intervenientes sobre o não envolvimento inicial do segundo candidato mais votado nas eleições de 2024, Venâncio Mondlane.

A resposta do Presidente surgiu poucos dias depois, a 23 de fevereiro, quando Daniel Chapo afirmou publicamente que as portas do diálogo estavam e continuam abertas para Venâncio Mondlane. “O diálogo é a nossa prioridade e deve ser a base para o desenvolvimento deste país”, sublinhou, reafirmando que, embora o processo estivesse numa fase inicial com determinados partidos, ninguém estava excluído.

 Assinatura do acordo

Cerca de dois meses após o primeiro anúncio público, a 5 de março, teve lugar um momento considerado decisivo para a paz e estabilidade social em Moçambique. O Governo e os partidos políticos procederam à assinatura do acordo para o Diálogo Político Nacional e Inclusivo, formalizando os regulamentos e termos de referência que irão nortear o processo.

Com este passo, o Executivo espera criar um ambiente político mais estável, baseado na inclusão, no entendimento mútuo e na construção de consensos, reafirmando o diálogo como instrumento central para a governação democrática e o desenvolvimento nacional.

O Governo anunciou, esta terça-feira, o pagamento do 13º salário correspondente a 40 por cento para todos os funcionários e agentes do Estado, bem como para os pensionistas rendistas do Estado. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, no término da primeira sessão extraordinária do Conselho de Ministros de 2026, realizada em Maputo, e posteriormente reiterado em conferência de imprensa.

De acordo com o governante, os 40% do 13º salário correspondem ao vencimento base do nível salarial ou de referência das respetivas carreiras, categorias ou funções, incluindo as pensões atualmente pagas. A decisão resulta de uma análise detalhada dos dados macrofinanceiros e do enquadramento económico e fiscal do país para o próximo exercício.

Amílcar Tivane reconheceu que, em comparação com o ano de 2025, quando foi pago 50% do 13º salário, verifica-se agora uma redução de cerca de 10%. Segundo explicou, esta redução está alinhada com as perspetivas macroeconómicas e financeiras para 2026, tendo em conta a capacidade orçamental e a disponibilidade financeira do Estado.

“O pagamento do 13º salário é um direito dos funcionários e agentes do Estado. Contudo, a sua materialização depende da capacidade financeira do Governo, do desempenho económico do exercício anterior e das perspetivas de crescimento económico e do quadro macrofiscal para o exercício seguinte”, sublinhou o Secretário de Estado.

Pagamento faseado

O Executivo decidiu que o pagamento do 13º salário será feito de forma faseada, em dois momentos distintos.

-Em janeiro, após o pagamento da folha salarial do mês, irão beneficiar do 13º os funcionários enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única (TSU).

-Em fevereiro, após o pagamento da folha salarial desse mês, receberão o 13º os funcionários enquadrados no nível 12 em diante, incluindo técnicos superiores e outras categorias.

Segundo o Governo, o primeiro grupo que receberá o 13º em janeiro inclui, entre outros, os funcionários que auferem o salário mínimo na Administração Pública, professores dos níveis N5, N4, N3 e N2, correspondentes maioritariamente ao ensino primário e secundário geral, bem como profissionais de saúde e outros agentes do Estado que se encontram na base da pirâmide salarial.

O pagamento do 13º salário foi o único ponto em apreciação na sessão extraordinária do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira.