Medidas Rigorosas e Estratégias Climáticas: Governo Foca na Segurança Rodoviária e Resiliência Ambiental
Governo aprova medidas para reduzir a sinistralidade rodoviária, no país.
Dentre as medidas contam o uso de tecnologias para o controlo de velocidade até a privação da liberdade se assim se justificar.
As decisões foram tomadas hoje, em Maputo, no decurso da trigésima segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros.
De Janeiro a Agosto, registaram-se no país 430 acidentes que resultaram em 575 mortos. Dados que preocupam o governo que olha para os danos humanos e materiais. Como forma de controlar a situação, o governo aprovou, nesta terça-feira, medidas imediatas contra a sinistralidade rodoviária.
De acordo com o porta-voz do Governo, a implementação destas medidas não substitui as que estão em vigor no País e previstas no Código de Estrada e Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques actualmente em revisão.
O Conselho de Ministros aprovou ainda, o Plano de Eliminação da Cólera- PEC e a Resolução que aprova a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034 tendo em conta que Moçambique está entre os 10 países mais vulneráveis, estando ciclicamente exposto a ciclones, cheias, secas e inundações. Estima-se que serão necessários 37,2 mil milhões de USD até 2030 para alcançar a resiliência climática do capital humano, físico e natural de Moçambique.
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O pacote compreende medidas do Fundo de Garantia Mutuária e Linhas de financiamento de apoio à recuperação pós-tensões eleitorais.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a aprovação do Plano de Recuperação e Crescimento Económico, PRECE, visa restabelecer a confiança dos investidores no ambiente de negócios no país.
É um pacote que surge em resposta aos económicos que o país enfrenta.
A Trigésima Segunda sessão Ordinária do Conselho de Ministros também apreciou as projecções do crescimento do Produto Interno Bruto, até ao final do ano.
A sessão de ministros desta terça-feira apreciou, igualmente, as iniciativas do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento sobre a expansão da rede eléctrica na África Subsahariana, nos próximos cinco anos.
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