Os novos salários mínimos nacionais, aprovados esta terça-feira pelo governo, não incluem o sector nove, que agrega os funcionários públicos e agentes do Estado.

Com o novo reajuste, o salário mínimo passa dos actuais quatro mil e oitocentos e vinte e nove para cinco mil e duzentos meticais.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suázi, diz que a Tabela Salarial Única, que entra em vigor a partir de Junho deste ano, dispensa negociações de reajuste de salários mínimos para os Funcionários e Agentes do Estado.
“A implementação da Tabela Salarial única baseada na observância dos critérios nela estabelecidos, nomeadamente a idade, nível de escolaridade, tempo de serviço e o tempo de carreira, resultará no incremento histórico dos salários mínimos aplicáveis na Função Pública. Tendo em conta este marco histórico que representa estímulo para Função Publica, o Governo está focado na implementação efectiva desta tabela que por si só dispensa a negociação dos salários mínimos pelo considerável aumento que poderá ser observado” – explica Filimão Suázi.
O governo considera que valores percentuais aprovados reflectem os consensos alcançados na mesa de negociações da Comissão Consultiva do Trabalho e espelha, igualmente, o actual contexto socioeconómico e político do país, caracterizado por um baixo nível de produção e produtividade, devido ao impacto da covid-19, terrorismo e desastres naturais.