De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, que ontem esteve reunido na sua 26ª sessão ordinária, as mortes resultam de um total de 301 acidentes de viação que, para além das 137 óbitos, se saldaram em 210 feridos graves, 260 ligeiros, 114 danos materiais avultados e 70 ligeiros.

Para contrariar esta tendência, a Polícia da República de Moçambique, a Administração Nacional de Estradas e o Instituto Nacional de Viação intensificaram acções coordenadas de fiscalização da velocidade e do consumo de álcool pelos automobilistas.

Com efeito, no período em referência, de acordo com dados divulgados ontem, foram fiscalizados 3490 veículos contra 2015 do mês interior. Foram igualmente passadas 1887 multas contra as anteriores 775 e apreendidas 713 cartas contra 425 que tinham sido registadas anteriormente.

Segundo Alberto Nkutumula, Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do Governo, houve uma intensificação da acção da Polícia porque se regista uma diminuição da sinistralidade rodoviária.

“Quanto maior for o índice de acidentes de viação, maior será o cerco contra os prevaricadores. Os automobilistas devem respeitar as regras de trânsito, porque o desrespeito tem trazido graves problemas à sociedade moçambicana, uma vez constatado que estão a morrer inocentes que poderiam estar a contribuir para o combate à pobreza no país”, disse Nkutumula.

Na mesma sessão, o Governo tomou conhecimento de que a Electricidade de Moçambique registou uma redução da arrecadação de receitas na ordem de um milhão de meticais, desde que foi aprovada a tarifa agrícola de média tensão, em Fevereiro do corrente ano, em resposta ao imperativo do aumento da produção agrícola.

De acordo com Alberto Nkutumula, esta redução refere-se ao período que decorre de Março a Maio do corrente ano, mas o Executivo espera que tenha havido um impacto positivo do ponto de vista de redução dos custos de produção dos camponeses e consequente aumento de áreas.

 Nkutumula ajuntou que foi analisado o impacto da medida para o Estado e dentro de seis meses será efectuado um estudo para avaliar o impacto para o produtor.

“Se houve uma redução de receitas quer dizer que do lado do produtor houve uma redução do custo de produção, o que pode induzir o aumento da produção e lucro. No mês de Fevereiro foi aprovada a tarifa agrícola de média tensão nos termos da qual os produtores agrícolas deixaram de pagar energia com base na potência instalada e passaram a pagar com base nos consumos. Antes havia uma potência instalada e, independentemente de consumirem ou não, os agricultores pagavam o valor correspondente à potência instalada”, recordou.

Ainda na sessão de ontem foi ratificado o acordo de crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e o Banco de Exportação e Importação da Índia. Nos termos deste acordo, o EXIM BANK vai conceder um crédito no valor de 25 milhões de dólares para o financiamento de um projecto de electrificação rural das províncias de Manica, Niassa e Cabo Delgado.

Os distritos que receberão energia da rede nacional são os de Machaze, em Manica, Balama e Namuno, em Cabo Delgado, e Mavago, Ngauma, Muembe e Majune, em Niassa.

A expectativa do Governo é que a extensão da energia para aqueles distritos promova o desenvolvimento e combate à pobreza ao permitir a atracção de investimentos para os distritos e outros benefícios socioeconómicos.