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Esta quinta-feira, o Parlamento aprovou a resolução que ratifica o Protocolo à Convenção vinte e nove sobre o Trabalho forçado.

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Moçambique passa a partir desta quinta-feira a usar as novas formulações para o tratamento da Tuberculose na criança.
O tratamento, em quatro doses combinadas, com sabor a fruta, foi hoje lançado, em Maputo, pela Ministra da Saúde;
A Ministra da Saúde espera que o uso de medicamentos certos, nas doses correctas, aumentará a adesão e salvará vidas. Moçambique está na lista de países classificados pela OMS como tendo alta carga de tuberculose, de co-infecção tuberculose/HIV e de tuberculose resistente a medicamentos. Estima-se que cerca de cento e cinquenta e nove mil novos casos de tuberculose ocorrem anualmente no país. Cerca de vinte e três mil e oitocentos e cinquenta casos estejam relacionados com a população em idade pediátrica.

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Moçambique quer seguir a experiencia do Zimbabwe, considerado país de referencia a nível da África Austral na implementação do trabalho socialmente útil, aplicado a indivíduos que beneficiam depenas alternativas à prisão.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, a modalidade penal já está a ser aplicada no país e beneficia actualmenteduzentos e trinta e um indivíduos.
As penas alternativas à prisão foram introduzidas em vários países da África Austral, incluindo Moçambique, com o propósito de mudar o paradigma do sistema penal, que remete os indivíduos à privação da liberdade.
Mas, tal privação, depende muito do tipo de crimes cometidos, que nem sempre merecem medidas punitivas podendo serem traduzidas em prestação de trabalho socialmente útil.
Em Moçambique, embora de forma descontínua, as penas alternativas a prisão, já estão a ser aplicadas e beneficiam duzentos e trinta e um indivíduos.
O procedimento é accionado após avaliar-se se a infracção cometida comporta requisitos para aplicação da modalidade penal. De seguida remete-se à entidade receptora, que deverá acompanhar o infractor na realização do trabalho socialmente útil.
Neste encontro, que conta com a presença de magistrados e oficiais de justiça do Zimbabwe, procura-se colher e abordar a questão do trabalho socialmente útil à luz da experiencia daquele país
O Zimbabwe é considerado país de referência pelas Nações Unidas na implementação do trabalho comunitário que se circunscreve na modalidade penal de reabilitação e reinserção de indivíduos.

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Haverá disponibilidade de produtos em todo país durante a quadra festiva e os preços não vai subir.
A garantia é do Ministério da Indústria e Comércio que divulgou esta segunda-feira as medidas em curso para assegurar o stock durante as festas do natal e fim do ano.
Dez ministérios trabalham em conjunto no levantamento das principais necessidades de consumo para a quadra festiva.
O Ministério da Indústria e Comércio já tem ideia do que é necessário e garante que os produtos alimentares para as festas de natal e fim do ano, não irão faltar.
O que ajuda é que este ano o país registou o aumento da produção daí que o défice de produtos baixou comparativamente aos outros anos. No ano passado por exemplo, o défice de frango foi de 5 mil toneladas e este ano é de 3 mil.
Para as bebidas, Moçambique não terá que fazer importações, a produção interna vai satisfazer as necessidades do mercado.
Equipas estarão nos principais mercados para proibirem a especulação de preços de produtose controlarem a margem de lucro.
Estes dados foram divulgados esta segunda-feira e basearam-se na análise de em dez produtos considerados indispensáveis, com destaque para farinha de milho e trigo, arroz, pão, entre outros.

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O Presidente da República diz que a legalidade como um meio da justiça deve ser prioridade das preocupaçõesdos moçambicanos.
O Chefe do Estado defende ainda que há necessidade de a justiça lutar contra as mentes desviantes à construção do país.
Por ocasião da passagem do dia da legalidade, que se assinalou, no domingoem todo país, o Chefe do Estado recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho uma saudação dos órgãos da administração da Justiça.

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Instituições de Administração da Justiça estão a trabalhar com vista a devolução de

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Quinze mil reclusos transitaram de 2015 para 2016 nas cadeias moçambicanas. Em 2016

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Fonte: BCI, 11 de Dezembro de 2017

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